Artigos

Fevereiro 20, 2013 04:57 PM

O Bloco de Esquerda defendeu esta manhã a elaboração de um Orçamento de Base Zero para o sector da Saúde nos Açores, a partir de 2014, que permita identificar as necessidades reais e, a partir delas, equacionar os meios humanos e físicos indispensáveis, bem como a sua adequada orçamentação.

Fevereiro 20, 2013 01:22 PM

“É justo e é importante referir que estas medidas, quer o levantamento dos idosos em situação de isolamento quer o estabelecimento do protocolo, são medidas que foram propostas e aprovadas nesta Assembleia – propostas pelo BE, já agora, e aprovadas por unanimidade."

Fevereiro 19, 2013 07:41 PM

“Ou o Governo Regional assume que o Memorando de Entendimento que assinou com a República limita a Autonomia dos Açores, ou só se pode concluir que está de acordo com as medidas de austeridade que estão a ser aplicadas pelo Governo da República do PSD/CDS”, disse hoje deputada do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa dos Açores.

Fevereiro 15, 2013 06:06 PM

Os deputados da Assembleia Municipal de Ponta Delgada vão ter acesso a toda a documentação que suporta a decisão da autarquia em manter as Empresas Municipais Coliseu Micaelense, Cidade em Acção e Azores Parque. A recomendação da deputada do BE, Vera Pires, que garante maior transparência neste processo foi aprovada esta tarde por unanimidade.

Fevereiro 14, 2013 06:54 PM

Consulte aqui todo o processo.

Fevereiro 14, 2013 05:31 PM

O Bloco de Esquerda vai apresentar amanhã (sexta-feira) na reunião da Assembleia Municipal de Ponta Delgada uma recomendação à autarquia, para que sejam disponibilizados aos deputados municipais todos o documentos que justificam a decisão de manutenção das empresas municipais Coliseu Micaelense, Cidade em Acção e Azores Paque, com o objectivo de garantir a maior transparência possível neste processo.

Fevereiro 13, 2013 06:01 PM

O Bloco de Esquerda vai votar hoje na Assembleia da República contra a proposta de alteração à Lei de Finanças Regionais (LFR), do Governo da República, que determina a diminuição brutal das transferências do Estado para a Região, o total discricionarismo de qualquer ministro das Finanças para, a qualquer momento, e de forma unilateral, alterar o valor destas transferências, o aumento de impostos para os açorianos por via da diminuição do diferencial fiscal, e o aumento das responsabilidades com encargos financeiros que até agora pertenciam à República. Alterações que serão devastadoras para a economia dos Açores.

Fevereiro 11, 2013 05:53 PM

A representação parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou hoje uma Anteproposta de Lei que pretende estabelecer o equilíbrio entre a presença de homens e de mulheres nas listas dos partidos à Assembleia Legislativa dos Açores – à semelhança do que já acontece nas eleições para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e Autarquias Locais – determinando que as listas apresentadas não podem conter mais de dois candidatos do mesmo sexo colocados, consecutivamente, na ordenação da lista.