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notícias

Abril 11, 2014
“Governo Regional e PS enganaram trabalhadores acerca da remuneração complementar”

A deputada do Bloco de Esquerda acusou esta manhã, no parlamento dos Açores, o Governo Regional e o PS de terem enganado os trabalhadores açorianos e de mentirem no parlamento ao darem a entender que a Remuneração Complementar – aprovada no Orçamento da Região para 2014 – seria atribuída para compensar, na totalidade, os cortes aplicados pelo Governo da República. No entanto, não é isto que está a acontecer.

Abril 10, 2014
BE apresenta voto de protesto a propósito de despacho da Secretaria da Saúde

O BE apresentou esta manhã um voto de protesto pelas incongruências e contradições de um despacho do secretário Regional da Saúde que estabelece regras para as prescrições para a área da Medicina Física e de Reabilitação, que não está a ser aplicado de forma uniforme em todas as ilhas.

Abril 10, 2014
Governo reconhece ilegalidades no empréstimo de manuais mas não compensa famílias prejudicadas

O PS impediu a aprovação da proposta do Bloco de Esquerda que recomendava a aplicação de medidas no sentido de garantir o cumprimento da legislação referente ao empréstimo de manuais escolares, um processo que tem decorrido com muitas falhas, acabando por prejudicar as famílias que devia apoiar.

Abril 9, 2014
Novo modelo de financiamento das IPSS prejudica resposta a situações de emergência social

A deputada do Bloco de Esquerda no parlamento açoriano criticou esta manhã – no âmbito do debate de urgência sobre a situação de emergência social nos Açores – o novo modelo de financiamento das IPSS: “É precisamente no momento em que a pobreza está a aumentar que o Governo Regional decide alterar o financiamento destas instituições, impondo um conceito empresarial, em vez do conceito de igualdade social e justiça, transformando mesmo o utente em cliente”.

Abril 8, 2014
"A actual política económica e social da União Europeia é a principal inimiga da Autonomia"

"O corte substancial nas transferências do Orçamento de Estado para a Região, nos últimos três anos, é consequência desta política, a qual retira à Autonomia os meios necessários ao seu desenvolvimento e concretização. Se somarmos a isto o esbulho fiscal, a diminuição de salários (no público e no privado) e a diminuição dos apoios sociais, temos aqui o nó que explica a desgraça que percorre os Açores."

Abril 8, 2014
BE defende fixação de valor mínimo do rendimento dos pescadores
Abril 5, 2014
Marisa Matias defende medidas que garantam aumento dos rendimentos dos pescadores

A primeira candidata da lista do Bloco de Esquerda ao Parlamento Europeu, Marisa Matias, defendeu esta manhã, num encontro com pescadores no Porto de Rabo de Peixe, a implementação de medidas ao nível da Política Comum de Pescas da União Europeia que garantam o aumento do rendimento dos pescadores, em detrimento dos intermediários, que acabam por ficar com a quase totalidade dos lucros desta actividade.

Abril 2, 2014
PS é cúmplice da direita no ataque à escola pública

O Governo Regional, da responsabilidade do PS, apoiou, mais uma vez, a criação de uma escola privada na Região, desta vez, na ilha Terceira, à qual será atribuída uma compensação na propina dos respetivos alunos.

Março 24, 2014
BE volta a apresentar proposta para Governo Regional compensar cortes no RSI

O Bloco de Esquerda revelou hoje que vai apresentar no parlamento a criação do Rendimento Social dos Açores (RSA), uma medida que pretende compensar as pessoas que perderam o acesso ao Rendimento Social de Inserção (RSI) por via dos cortes impostos pelo Governo da República.

Março 21, 2014
BE acusa PS de ter medo de ouvir o que o Tribunal de Contas tem para dizer

A deputada do Bloco de Esquerda no parlamento açoriano acusa o PS de ter “medo do que o Tribunal de Contas tem para dizer”. Zuraida Soares referia-se ao facto de o PS ter imposto a sua maioria absoluta para recusar, por duas vezes, a audição do Tribunal de Contas no âmbito da proposta do BE para alterar o Código de Contratos Públicos nos Açores, alegando que seria uma violação da separação de poderes. Hoje, o próprio Juiz Conselheiro da Secção Regional dos Açores do TC, em reunião com o BE, confirmou que nada impede o TC de dar o seu parecer oficial a iniciativas legislativas da ALRAA.

Março 20, 2014
BE acusa Governo Regional de esconder Bolsa Regional aos estudantes do Ensino Superior

O Bloco de Esquerda acusa o Governo Regional de estar a esconder a Bolsa Regional aos Estudantes do Ensino Superior – proposta pelo BE e que foi aprovada em 2011 – para tentar poupar dinheiro. O facto é que, nem os Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores, nem a Associação Académica – com quem a deputada Zuraida Soares esteve esta tarde reunida –, nem os técnicos do Centro de Emprego do próprio Governo Regional têm conhecimento da existência desta bolsa.

Março 20, 2014
Na SATA a precariedade é lei

A SATA-Internacional é uma companhia que divide para reinar, mantém trabalhadores de primeira e trabalhadores de segunda e com esta gestão dá lições sobre como contornar a Lei, para manter a precariedade ao seu belo prazer.

Março 19, 2014
BE questiona Governo sobre encerramento da base operacional da SATA na Madeira

O Bloco de Esquerda quer que o Governo Regional identifique as razões que levaram à decisão de encerrar a base operacional da SATA no arquipélago da Madeira – colocando em causa o rendimento de mais de uma dezena de famílias – salientando que não existem défices associados à rotas entre a ilha da Madeira e a Europa.

Março 13, 2014
Proposta do BE garante continuação do funcionamento da Estação Costeira Porto de Abrigo

O funcionamento da Estação Costeira Porto de Abrigo – essencial na prevenção a catástrofes e garantia da segurança das embarcações que navegam no mar dos Açores – ficou hoje assegurado pela aprovação, por unanimidade, de uma proposta do Bloco de Esquerda que compromete o Governo Regional com o pagamento atempado da remuneração do operador da estação, e com as medidas necessárias para assegurar a continuação deste serviço de utilidade pública.

Março 13, 2014
“Afinal tinham razão aqueles que já há três anos defendiam a reestruturação da dívida”

“Afinal, tinham razão aqueles que, já há três anos, afirmavam que a reestruturação  da dívida era a única solução”. A frase da deputada Zuraida Soares refere-se ao manifesto assinado por 70 personalidades de diferentes quadrantes políticos – da esquerda à direita – como Manuela Ferreira Leite, do PSD, Bagão Félix, do CDS, e mesmo Carlos César, ex-presidente do Governo Regional dos Açores e actual presidente honorário do PS/Açores.