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A Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa dos Açores informa que, que a partir do próximo dia 1 de Maio, a deputada Zuraida Soares será temporariamente substituída por Paulo Mendes, que ocupou o segundo lugar da lista do BE pelo Círculo Eleitoral de Compensação.

Perante a resposta do comissário europeu para a Ciência e Investigação a uma pergunta das eurodeputadas do Bloco de Esquerda, conclui-se que os projectos de incineração previstos para os Açores não poderão beneficiar de fundos comunitários. Isto porque o comissário Janez Potoncnik foi peremptório ao afirmar que “o cumprimento das regras e das políticas da UE é uma condição para cofinanciamento de qualquer projecto elegível para financiamento comunitário”. Condição que não se cumpre neste caso.

A deputada do Bloco de Esquerda acusou esta manhã, no parlamento dos Açores, o Governo Regional e o PS de terem enganado os trabalhadores açorianos e de mentirem no parlamento ao darem a entender que a Remuneração Complementar – aprovada no Orçamento da Região para 2014 – seria atribuída para compensar, na totalidade, os cortes aplicados pelo Governo da República. No entanto, não é isto que está a acontecer.

O PS impediu a aprovação da proposta do Bloco de Esquerda que recomendava a aplicação de medidas no sentido de garantir o cumprimento da legislação referente ao empréstimo de manuais escolares, um processo que tem decorrido com muitas falhas, acabando por prejudicar as famílias que devia apoiar.

"O corte substancial nas transferências do Orçamento de Estado para a Região, nos últimos três anos, é consequência desta política, a qual retira à Autonomia os meios necessários ao seu desenvolvimento e concretização. Se somarmos a isto o esbulho fiscal, a diminuição de salários (no público e no privado) e a diminuição dos apoios sociais, temos aqui o nó que explica a desgraça que percorre os Açores."

A primeira candidata da lista do Bloco de Esquerda ao Parlamento Europeu, Marisa Matias, defendeu esta manhã, num encontro com pescadores no Porto de Rabo de Peixe, a implementação de medidas ao nível da Política Comum de Pescas da União Europeia que garantam o aumento do rendimento dos pescadores, em detrimento dos intermediários, que acabam por ficar com a quase totalidade dos lucros desta actividade.

O Bloco de Esquerda revelou hoje que vai apresentar no parlamento a criação do Rendimento Social dos Açores (RSA), uma medida que pretende compensar as pessoas que perderam o acesso ao Rendimento Social de Inserção (RSI) por via dos cortes impostos pelo Governo da República.