notícias

O Bloco de Esquerda quer que o Governo Regional identifique as razões que levaram à decisão de encerrar a base operacional da SATA no arquipélago da Madeira – colocando em causa o rendimento de mais de uma dezena de famílias – salientando que não existem défices associados à rotas entre a ilha da Madeira e a Europa.

“Afinal, tinham razão aqueles que, já há três anos, afirmavam que a reestruturação  da dívida era a única solução”. A frase da deputada Zuraida Soares refere-se ao manifesto assinado por 70 personalidades de diferentes quadrantes políticos – da esquerda à direita – como Manuela Ferreira Leite, do PSD, Bagão Félix, do CDS, e mesmo Carlos César, ex-presidente do Governo Regional dos Açores e actual presidente honorário do PS/Açores.

“Se a Região tem um quadro financeiro brilhante, como se explicam as dívidas aos fornecedores de medicamentos e outros materiais médicos?”, a pergunta foi da deputada Zuraida Soares, que, no âmbito da discussão da Conta de Região 2012, deixou fortes críticas ao Governo Regional, que acusa de apresentar contas com falta de transparência.

Por iniciativa do Bloco de Esquerda, o parlamento açoriano aprovou, por unanimidade, um voto de protesto que acusa o Presidente da República de enviar um sinal político aos Açores, ao não incluir qualquer representação oficial dos Açores na recente visita do Presidente da República a São Francisco, em que participou na Cimeira Mundial dos Oceanos: Cavaco Silva entende que a gestão dos mares e a exploração dos seus fundos e das suas riquezas são reserva absoluta da República.

O Bloco de Esquerda tem dúvidas sobre o processo de construção do Parque de Exposições da Ilha Terceira e vai solicitar ao Governo Regional – através da sua representação parlamentar na Assembleia Legislativa dos Açores – o acesso a documentos que permitam perceber  de que forma é que obras decorrentes de alterações normativas, e que, por isso, devem ser enquadradas no âmbito de trabalhos a mais, surgem, em dois contratos adicionais, como correções de erros e omissões, os quais não devem ser suportados por quem adjudicou, tal como consta dos contratos adicionais, mas antes pelo projetista e/ou pelo empreiteiro.

O Bloco de Esquerda considera absolutamente prioritária a realização de obras na Escola Básica das Capelas para a remoção das coberturas com amianto e exige a realização de estudos epidemiológicos e o acompanhamento e monitorização do estado de saúde de toda a comunidade escolar, tal como estabelece a legislação nesta matéria.