É uma tarefa fundamental do Estado garantir o direito constitucional à fruição e criação cultural. Cabendo, assim, na Região, ao Governo Regional, particularmente à Secretaria da Cultura, assegurar que, quando estes tempos sombrios se dissiparem teremos ainda uma comunidade cultural capaz de garantir a possibilidade de acesso à cultura a todas as pessoas que vivem nos Açores e de promover a diversidade cultural.
