Incineração

PS e PSD impediram a população da Ribeira Grande de escolher livremente se quer, ou não, ter uma central de incineração de lixo na ilha de São Miguel. Na Assembleia Municipal realizada ontem, os dois partidos votaram contra a proposta do Bloco de Esquerda que defendia a realização de um referendo local sobre a incineração.

O Bloco de Esquerda vai entregar hoje nos municípios de Ponta Delgada e Ribeira Grande uma proposta de deliberação para a realização de um referendo local sobre o projecto de construção de uma central de incineração em São Miguel. As duas autarquias terão um prazo de 15 dias para reunir em Assembleia Municipal e decidir se o referendo avança ou não.

Perante a resposta do comissário europeu para a Ciência e Investigação a uma pergunta das eurodeputadas do Bloco de Esquerda, conclui-se que os projectos de incineração previstos para os Açores não poderão beneficiar de fundos comunitários. Isto porque o comissário Janez Potoncnik foi peremptório ao afirmar que “o cumprimento das regras e das políticas da UE é uma condição para cofinanciamento de qualquer projecto elegível para financiamento comunitário”. Condição que não se cumpre neste caso.

A instalação de uma incineradora na ilha Terceira pode pôr em causa o cumprimento das metas de reciclagem até 2020, impostas pela União Europeia, que, incompreensivelmente, irá financiar o projecto. O alerta foi feito hoje pelo coordenador do Bloco de Esquerda, Paulo Mendes, que acusa as autarquias da ilha de quererem implementar um projecto que “deturpa a hierarquia de gestão de resíduos, aprovada pelo PEGRA, pois só a instalação de uma unidade de tratamento mecânico e biológico (TMB) de resíduos permitiria a reciclagem de 60% dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

“Se, no âmbito da gestão de resíduos, a incineração - em comparação com a opção pelo tratamento mecânico e biológico - gera menos emprego, tem impactos negativos na saúde pública, e leva a que não sejam cumpridas as metas de reciclagem, só podemos concluir que a opção pela construção de centrais incineradoras nos Açores foi feita tendo em conta apenas o lucro que vai gerar, eventualmente para alguns privados”, disse a cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda às próximas eleições europeias, num debate público sobre incineração realizado na noite sábado em Ponta Delgada.

O projecto de instalação de incineradoras nas ilhas Terceira e São Miguel é “um negócio obscuro que está a ser preparado nas costas das pessoas, e que vai dar muito dinheiro a alguém”. A acusação é da candidata do Bloco de Esquerda à autarquia da Ribeira Grande, Zuraida Soares, que, após visita efectuada esta manhã ao EcoParque de São Miguel, em conjunto com a candidatura do BE a Ponta Delgada, reiterou que o Bloco defende a realização de referendos locais, nos vários concelhos destas duas ilhas, para que as pessoas possam escolher se querem, ou não, a incineração.