Início

Notícias

Setembro 6, 2022
Fim do limite legal do número de horas extraordinárias dos médicos é ataque aos direitos laborais e põe em causa segurança dos utentes

O parlamento aprovou uma proposta do Governo que acaba que obriga os médicos a fazerem horas extraordinárias sem estabelecer qualquer limite. O Bloco de Esquerda votou contra porque considera tratar-se de um atentado aos direitos laborais dos médicos e um perigo para os utentes porque o excesso de horas extraordinárias pode prejudicar um atendimento seguro e de qualidade.

Setembro 5, 2022
Bloco quer garantia de que o espaço público verde na Calheta vai ser construído pela ASTA como estava previsto

O Bloco de Esquerda alerta que é necessário garantir que o espaço verde público da Calheta Pêro de Teive vai mesmo ser construído pela Asta de acordo com o projeto aprovado em 2019 como contrapartida pela construção do hotel. O processo de requalificação daquela zona da cidade arrasta-se há mais de uma década e não é aceitável que existam mais atrasos nem retrocessos.

Setembro 2, 2022
Bloco alerta para situações de enorme dificuldade de muitas escolas por falta de funcionários

O Bloco de Esquerda alerta que muitas escolas dos Açores estão numa situação de enorme dificuldade para o próximo ano letivo devido à falta de assistentes operacionais, porque o Governo decidiu acabar com centenas de programas ocupacionais sem assegurar a contratação do número de funcionários suficientes para dar resposta às necessidades das escolas.

Setembro 1, 2022
PSD e PS impedem audição da Autoridade Ambiental sobre incumprimento da Declaração de Impacte Ambiental da incineradora

PSD e PS impediram que a diretora regional do Ambiente e Alterações Climáticas – autoridade ambiental – fosse ouvida no parlamento relativamente às implicações do incumprimento das metas de reciclagem para 2020 impostas na Declaração de Impacte Ambiental no âmbito do projeto da central de incineração em São Miguel. António Lima acusa PSD e PS de, mais uma vez, estarem juntos para impedir a transparência neste processo.

Agosto 31, 2022
Bloco quer saber se o Governo Regional mantém confiança no conselho de administração do HDES depois de condenação em tribunal

O Hospital do Divino Espírito Santo acaba de ser condenado em tribunal pelo despedimento ilegal do anterior diretor de informática. O Bloco de Esquerda, que já tinha classificado este despedimento como ilegal e desumano, quer saber se o Governo Regional mantém a confiança no conselho de administração do HDES.

Agosto 29, 2022
Bloco considera que a autarquia da Lagoa tem que dar passos concretos para assegurar a existência de meios de socorro no concelho

O Bloco de Esquerda considera que a Câmara Municipal de Lagoa tem que dar passos concretos para que a existência de meios de socorro no concelho em permanência seja uma realidade. Mário Rui Pacheco, do núcleo do Bloco de Esquerda da Lagoa, lembra que defendeu esta ideia, enquanto candidato às últimas eleições autárquicas, há um ano atrás.

Agosto 23, 2022
Bloco critica encerramento noturno do aeroporto de Santa Maria e pede pressão política junto da ANA para reverter a decisão

O Bloco de Esquerda considera que o encerramento noturno do Aeroporto de Santa Maria é incompreensível e desafia o Governo Regional e o Governo da República a pressionarem a ANA – empresa que gere o aeroporto em regime de concessão – para reverter esta decisão que prejudica a ilha.

Agosto 19, 2022
Bloco denuncia atrasos nos pagamentos dos apoios às atividades culturais

O Bloco de Esquerda denuncia atrasos nos pagamentos dos apoios financeiros ao abrigo do Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais (RJAAC), que estão a condicionar fortemente o setor e apela à sua célere resolução. 

Agosto 18, 2022
Bloco quer ouvir no parlamento Diretora Regional do Ambiente sobre incumprimento ambiental da incineradora de São Miguel

O Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) da incineradora de São Miguel demonstra que o projeto não cumpriu as metas de reciclagem impostas na Declaração de Impacte Ambiental (DIA) para 2020. Perante este incumprimento, que coloca em causa o licenciamento ambiental da incineradora de São Miguel, o Bloco quer ouvir no parlamento a Diretora Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.

Agosto 12, 2022
Bloco quer conhecer o impacto da crise económica nos pedidos de almoço escolar nas atuais férias letivas

O Bloco de Esquerda, num requerimento enviado hoje ao Governo Regional, quer saber se a atual crise socioeconómica está a ter impacto nos pedidos de almoço escolar por crianças e jovens abrangidos pelo 1.º e 2.º Escalão da Ação Social Escolar ou sinalizados pelas unidades orgânicas.

Agosto 9, 2022
Bloco quer explicações do Governo sobre sobrepesca de atum patudo e acordo alcançado com o Governo da República

O Bloco de Esquerda pede ao Governo que esclareça a situação de sobrepesca de atum patudo verificada este ano e alerta para a possibilidade de Portugal e os Açores virem a ser penalizados pela União Europeia pelo facto de ter sido ultrapassada a quota do país para esta espécie. O Bloco quer, ainda, explicações sobre a “discriminação positiva para as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira” relativamente às capturas desta espécie, anunciada pelo secretário regional do Mar e Pescas após encontro com a secretária de estado das Pescas.

Agosto 8, 2022
Bloco questiona Governo sobre projeto de ampliação do Porto comercial da Praia da Vitória

O Bloco de Esquerda considera que a ampliação do Porto comercial da Praia da Vitória pode configurar uma nova realidade para a ilha da Terceira, alavancando a economia local e regional, e por isso pede esclarecimentos ao Governo Regional sobre o ponto de situação do projeto de ampliação do Porto comercial da Praia da Vitória.  

Agosto 4, 2022
Região vai poupar cerca de 5 milhões de euros em dívidas à EDA pela aplicação de uma proposta do Bloco

A Região vai poupar cerca de 5 milhões de euros no pagamento de juros à EDA no seguimento de uma proposta do Bloco de Esquerda aprovada no parlamento dos Açores em maio e concretizada hoje através de um comunicado do Conselho do Governo. Assim, passará a ser aplicada a taxa de juro de 4% em vez de 7%, um valor que o Bloco considerou “inaceitável e lesiva do erário público”.

Agosto 3, 2022
Bloco quer saber se os projetos anunciados pelo PSD para a Graciosa já existem ou se são só ideias

No passado mês de abril, o líder parlamentar do PSD, no âmbito das jornadas parlamentares deste grupo parlamentar à Graciosa, referiu-se publicamente à existência de vários novos projetos estruturantes deste governo para a ilha Graciosa. O Bloco de Esquerda enviou hoje um requerimento ao Governo a pedir cópia de todos estes projetos que a população da ilha desconhece.

Agosto 2, 2022
Bloco quer que o Governo clarifique todas as condições associadas ao transporte de doentes das ilhas sem hospital pela SATA

O Bloco de Esquerda quer que o Governo Regional clarifique as condições do transporte de doentes das ilhas sem hospital que é assegurado pela SATA, nomeadamente, quantos lugares estão assegurados por voo, até quantas horas antes do voo estes lugares estão bloqueados e se estão definidos períodos máximos de espera para transporte de doentes em função da gravidade da situação clínica.