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Notícias

Maio 18, 2022
Bloco considera que medidas do Orçamento de Estado para os Açores são “vagas e imprecisas” e apresenta propostas de alteração

O Bloco de Esquerda quer colocar no Orçamento de Estado para este ano medidas para responder aos efeitos económicos e sociais da crise sismovulcânica em São Jorge, compensar a SATA pelos prejuízos provocados pelo cumprimento de obrigações de serviço público, garantir o lançamento do concurso para novos cabos submarinos, garantir financiamento para as obras de recuperação dos prejuízos causados pelos furacão Lorenzo, e ainda acabar com o corte nas pensões que afeta muitos ex-trabalhadores da Base das Lajes.

Maio 16, 2022
Bloco defende que bolsa regional para os estudantes do ensino superior deve ser atribuída a todos os alunos que cumpram os critérios

Mais de metade dos estudantes que cumpriram os critérios para aceder à bolsa de estudo regional para estudantes do ensino superior não receberam apoio porque há um limite de 150 bolsas por ano. O Bloco de Esquerda considera que este limite provoca situações de injustiça, por isso defende que a bolsa deve passar a contemplar todos os candidatos que cumpram os critérios de admissão.

Maio 14, 2022
Nomeação de ex-candidato do PPM para presidente da Unidade de Saúde do Corvo é mais um exemplo da partidarização deste governo

A substituição do presidente do Concelho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo é mais um exemplo da partidarização crescente que este governo está a promover na administração pública.

Maio 13, 2022
Bloco defende melhores condições para doentes de Machado Joseph e mais apoios para as suas famílias

O Bloco de Esquerda considera que é necessário criar as condições para assegurar a inclusão de todas as pessoas com a doença de Machado Joseph, através da promoção da sua socialização em espaços próprios para o efeito, com o acompanhamento de equipas especializadas, o que também vai permitir que os familiares destes doentes tenham mais apoio.

Maio 12, 2022
Parlamento aprova medidas do Bloco de Esquerda para atenuar o impacto do aumento do custo de vida

O parlamento aprovou hoje um conjunto de medidas apresentadas pelo Bloco de Esquerda para atenuar o aumento do custo de vida decorrente do aumento da inflação: aumento da remuneração complementar, aumento do complemento ao abono de família, aumento do complemento de pensão e regulação de preços de bens essenciais sempre que for estritamente necessário.

Maio 11, 2022
Bloco anuncia proposta para que residentes paguem no máximo 134 euros na compra do bilhete de viagem para o continente

O Bloco de Esquerda vai apresentar uma proposta para alterar o funcionamento do subsídio social de mobilidade, procurando um consenso alargado para que, nas viagens entre os Açores e o continente, se cumpram três princípios: os residentes pagam no máximo 134 euros, deixa de haver adiantamentos e respetivos reembolsos, e são fixados tetos máximos para as taxas de emissão de bilhetes.

Maio 11, 2022
Falta de médicos no SRS deve ser resolvida pelo aumento significativo do salário base de quem opte por regime de exclusividade

O Bloco de Esquerda considera que a solução para o problema da falta de médicos no Serviço Regional de Saúde deve passar pela criação de um regime de exclusividade facultativo que ofereça condições atrativas para os médicos que optem por este regime, como o aumento do salário base em 40%, mais acesso a formação, e redução de horário sem penalizações a partir dos 50 anos. O caminho seguido pela proposta do PAN aprovada hoje no parlamento, pelo contrário, é um incentivo à prática de horas extraordinárias para além do limite legal, e pode potenciar o risco de situações de burnout e erros médicos.

Maio 11, 2022
Governo enganou o parlamento sobre o Plano de Reestruturação da SATA: falou sempre num documento que hoje assumiu não existir

“O Governo Regional enganou o parlamento relativamente ao Plano de Reestruturação da SATA”, acusou hoje António Lima num debate de urgência sobre o sector dos transportes, agendado pelo Bloco de Esquerda. Depois de falar sempre na existência de um documento – que segundo o anterior secretário regional das Finanças ia na sua terceira versão – hoje o Governo assumiu que este documento não existe e afinal há apenas um processo negocial com a Comissão Europeia.

Maio 11, 2022
Proposta do Bloco de Esquerda aprovada no parlamento pode levar à poupança de milhões de euros nas dívidas da Região à EDA

O parlamento dos Açores aprovou hoje por unanimidade uma proposta do Bloco de Esquerda que pode levar à poupança de vários milhões de euros pela Região no pagamento dos juros das dívidas à EDA. António Lima salienta que a atual taxa de 7% é “completamente inaceitável”, “é lesiva do interesse público” e é “um assalto aos cofres da Região”.

Maio 8, 2022
Bloco defende programa de esterilização de animais de companhia permanente e gratuito para acabar com situações de abandono

Bloco de Esquerda defende a implementação de um programa permanente de esterilização gratuita de animais de companhia, para acabar com o nascimento de ninhadas indesejadas que acabam por provocar situações de abandono. A ideia foi defendida pela deputada Alexandra Manes numa sessão pública sobre bem-estar animal que decorreu na sede do partido em Ponta Delgada, e que contou também com a colaboração de Marlene Dâmaso, uma ativista dos direitos dos animais com grande experiência.

Maio 6, 2022
Bloco quer ouvir no parlamento administrador do HSEIT e secretário da Saúde sobre mais um caso de nomeação de familiar para cargo dirigente

Perante a nomeação da esposa do presidente do Conselho de Administração do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira para o cargo de diretora do Departamento de Gestão de Utentes, o Bloco de Esquerda pretende ouvir em comissão parlamentar o secretário regional da Saúde e o próprio administrador do hospital.

Maio 5, 2022
Bloco aponta medidas para atenuar aumento do custo de vida e lamenta o silêncio e a inação do Governo sobre este assunto

O Bloco de Esquerda acusa o Governo Regional de não estar a fazer nada para travar o aumento do custo de vida provocado pela inflação e aponta soluções para responder a este problema: aumento de rendimentos, regulação de preços de bens essenciais e aumento dos complementos regionais de pensão e abono de família.

Maio 5, 2022
Bloco pede esclarecimentos sobre atraso em obras que estão a dificultar a circulação de trânsito em Angra do Heroísmo

O Bloco de Esquerda Terceira estranha a demora nas obras de requalificação da Ribeira da Vinha Brava que estão a provocar grandes dificuldades no trânsito – particularmente na rotunda junto à Casa de Saúde de São Rafael – e pede esclarecimentos à autarquia de Angra do Heroísmo, assim como maior celeridade na conclusão da obra.

Maio 4, 2022
Bloco agenda debate de urgência sobre transportes para o próximo plenário do parlamento dos Açores

O Bloco de Esquerda vai levar ao próximo plenário do parlamento dos Açores um debate de urgência sobre Transportes. No topo das preocupações do Bloco de Esquerda está a atual situação de SATA, cujo plano de reestruturação continua a ser negociado em segredo pelo Governo Regional com a Comissão Europeia.

Maio 4, 2022
Bloco defende criação de Bolsa de Consultores e Especialistas para garantir transparência e cumprimento de prazos nos apoios à Cultura

O Bloco de Esquerda defende que deve ser criada uma Bolsa de Consultores e Especialistas a partir da qual passam a ser compostas as comissões de apreciação dos projetos culturais que se candidatam a apoios públicos. Este processo, que já é aplicado no continente, garante mais transparência – porque serão escolhidas para o júri as pessoas com melhor currículo e mais experiência profissional a cada momento – e torna obrigatório o cumprimento de prazos porque este trabalho de análise e deliberação passa a ser remunerado.