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Notícias

Maio 26, 2022
Bloco de Esquerda pede esclarecimentos à autarquia da Praia da Vitória sobre obras em espaço natural na freguesia de Porto Martins

Devido à falta de informação referente à obra que está a decorrer na freguesia de Porto Martins, em frente à Casa do Povo, no espaço delimitado entre a estrada e o mar, em plena arriba, o Bloco de Esquerda Terceira enviou hoje um ofício à autarquia a pedir esclarecimentos.

Maio 25, 2022
Bloco exige esclarecimentos ao Governo sobre esquema que assegura rendas garantidas ao Grupo BENSAUDE na venda de combustível à EDA

O Bloco de Esquerda considera que o contrato assinado entre o Governo Regional, BENCOM e EDA para o fornecimento de fuelóleo à EDA é um esquema lesivo dos interesses da Região e que beneficia duplamente o Grupo BENSAUDE – enquanto acionista da BENCOM e da EDA – às custas de verbas públicas. António Lima duvida que a entidade reguladora do setor e autoridade da concorrência aceitem o esquema que está montado e pede explicações ao Governo.

Maio 24, 2022
Bloco considera que nomeação de familiar do administrador do HSEIT foi situação clara de falta de ética

O Bloco de Esquerda considera que a nomeação da esposa do presidente do Conselho de Administração do Hospital da Terceira para um cargo de direção naquela unidade de saúde é mais uma situação de “promiscuidade, favorecimento e falta de ética” na administração e empresas públicas permitida pelo atual governo. A deputada Alexandra Manes assinalou o facto de esta nomeação de um familiar direto só não ter sido concretizada devido à pressão da opinião pública e não pelo reconhecimento da falta de ética e transparência do processo.

Maio 19, 2022
Bloco lamenta indefinição do Governo na estratégia para salvaguardar achados arqueológicos em Angra e pede mais esclarecimentos

Perante respostas vagas e indefinidas a um requerimento anterior sobre este mesmo assunto, o Bloco de Esquerda solicitou hoje esclarecimentos adicionais, particularmente sobre qual a proposta concreta de trabalhos a realizar para garantir a salvaguarda e valorização dos achados arqueológicos, e em que moldes institucionais, jurídicos e técnicos irão ocorrer.

Maio 19, 2022
Bloco recomenda realização de campanha de esterilização gratuita de longa duração pela autarquia da Ribeira Grande

O Bloco de Esquerda enviou hoje um ofício à Câmara Municipal da Ribeira Grande a propor a realização de uma campanha de esterilização gratuita de longa duração destinada a animais de companhia e animais errantes até se alcançar um maior controlo populacional.

Maio 18, 2022
BE alerta para a necessidade da resolução do problema de maus cheiros na freguesia da Feteira

As situações de cheiros nauseabundos provenientes de explorações agrícolas na freguesia da Feteira, concelho de Angra do Heroísmo, arrastam-se há demasiados anos sem que sejam tomadas as devidas medidas para acabar com este problema que afeta a população. O alerta foi feito por Alexandra Manes, à margem de uma reunião entre a estrutura do Bloco de Esquerda da ilha Terceira e o executivo da junta de freguesia.

Maio 18, 2022
Bloco considera que medidas do Orçamento de Estado para os Açores são “vagas e imprecisas” e apresenta propostas de alteração

O Bloco de Esquerda quer colocar no Orçamento de Estado para este ano medidas para responder aos efeitos económicos e sociais da crise sismovulcânica em São Jorge, compensar a SATA pelos prejuízos provocados pelo cumprimento de obrigações de serviço público, garantir o lançamento do concurso para novos cabos submarinos, garantir financiamento para as obras de recuperação dos prejuízos causados pelos furacão Lorenzo, e ainda acabar com o corte nas pensões que afeta muitos ex-trabalhadores da Base das Lajes.

Maio 16, 2022
Bloco defende que bolsa regional para os estudantes do ensino superior deve ser atribuída a todos os alunos que cumpram os critérios

Mais de metade dos estudantes que cumpriram os critérios para aceder à bolsa de estudo regional para estudantes do ensino superior não receberam apoio porque há um limite de 150 bolsas por ano. O Bloco de Esquerda considera que este limite provoca situações de injustiça, por isso defende que a bolsa deve passar a contemplar todos os candidatos que cumpram os critérios de admissão.

Maio 14, 2022
Nomeação de ex-candidato do PPM para presidente da Unidade de Saúde do Corvo é mais um exemplo da partidarização deste governo

A substituição do presidente do Concelho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo é mais um exemplo da partidarização crescente que este governo está a promover na administração pública.

Maio 13, 2022
Bloco defende melhores condições para doentes de Machado Joseph e mais apoios para as suas famílias

O Bloco de Esquerda considera que é necessário criar as condições para assegurar a inclusão de todas as pessoas com a doença de Machado Joseph, através da promoção da sua socialização em espaços próprios para o efeito, com o acompanhamento de equipas especializadas, o que também vai permitir que os familiares destes doentes tenham mais apoio.

Maio 12, 2022
Parlamento aprova medidas do Bloco de Esquerda para atenuar o impacto do aumento do custo de vida

O parlamento aprovou hoje um conjunto de medidas apresentadas pelo Bloco de Esquerda para atenuar o aumento do custo de vida decorrente do aumento da inflação: aumento da remuneração complementar, aumento do complemento ao abono de família, aumento do complemento de pensão e regulação de preços de bens essenciais sempre que for estritamente necessário.

Maio 11, 2022
Bloco anuncia proposta para que residentes paguem no máximo 134 euros na compra do bilhete de viagem para o continente

O Bloco de Esquerda vai apresentar uma proposta para alterar o funcionamento do subsídio social de mobilidade, procurando um consenso alargado para que, nas viagens entre os Açores e o continente, se cumpram três princípios: os residentes pagam no máximo 134 euros, deixa de haver adiantamentos e respetivos reembolsos, e são fixados tetos máximos para as taxas de emissão de bilhetes.

Maio 11, 2022
Falta de médicos no SRS deve ser resolvida pelo aumento significativo do salário base de quem opte por regime de exclusividade

O Bloco de Esquerda considera que a solução para o problema da falta de médicos no Serviço Regional de Saúde deve passar pela criação de um regime de exclusividade facultativo que ofereça condições atrativas para os médicos que optem por este regime, como o aumento do salário base em 40%, mais acesso a formação, e redução de horário sem penalizações a partir dos 50 anos. O caminho seguido pela proposta do PAN aprovada hoje no parlamento, pelo contrário, é um incentivo à prática de horas extraordinárias para além do limite legal, e pode potenciar o risco de situações de burnout e erros médicos.

Maio 11, 2022
Governo enganou o parlamento sobre o Plano de Reestruturação da SATA: falou sempre num documento que hoje assumiu não existir

“O Governo Regional enganou o parlamento relativamente ao Plano de Reestruturação da SATA”, acusou hoje António Lima num debate de urgência sobre o sector dos transportes, agendado pelo Bloco de Esquerda. Depois de falar sempre na existência de um documento – que segundo o anterior secretário regional das Finanças ia na sua terceira versão – hoje o Governo assumiu que este documento não existe e afinal há apenas um processo negocial com a Comissão Europeia.

Maio 11, 2022
Proposta do Bloco de Esquerda aprovada no parlamento pode levar à poupança de milhões de euros nas dívidas da Região à EDA

O parlamento dos Açores aprovou hoje por unanimidade uma proposta do Bloco de Esquerda que pode levar à poupança de vários milhões de euros pela Região no pagamento dos juros das dívidas à EDA. António Lima salienta que a atual taxa de 7% é “completamente inaceitável”, “é lesiva do interesse público” e é “um assalto aos cofres da Região”.