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Notícias

Abril 16, 2022
Proposta urgente do Bloco no parlamento para dar resposta ao aumento do custo de vida: aumentar rendimentos e regular preços

Perante o aumento da inflação e do custo de vida, o Bloco de Esquerda vai levar ao parlamento dos Açores uma proposta que recomenda ao Governo Regional o aumento de rendimentos na função pública – que dá também um sinal para aumentos no sector privado – e a regulação de preços de bens essenciais, sempre que for necessário para conter a escalada de preços.

Abril 13, 2022
Bloco questiona Governo sobre procedimentos seguidos no atendimento a pessoas Surdas no Serviço Regional de Saúde

O Bloco de Esquerda questionou o Governo Regional sobre os procedimentos seguidos pelo Serviço Regional de Saúde no atendimento a utentes Surdos quando não estão acompanhados por um intérprete de Língua Gestual Portuguesa. O requerimento, enviado hoje, surge no seguimento da situação em que terá sido recusado o atendimento de uma utente Surda por um médico na urgência do Hospital de Ponta Delgada.

Abril 12, 2022
Expetativas exageradas e confusões geradas pelos dois governos descredibilizam projeto do Porto Espacial de Santa Maria

O Bloco de Esquerda considera que a enorme confusão gerada em torno do lançamento do novo concurso para a construção e exploração de um porto espacial em Santa Maria contribui para a descredibilização do projeto e lamenta que atual e o anterior governo regional tenham procurado gerar expectativas exageradas quanto à rapidez da implementação do projeto e até quanto às garantias da sua concretização.

Abril 8, 2022
Bloco leva ao parlamento proposta de obras urgentes para garantir segurança de alunos da Escola Luísa Constantina

O Bloco de Esquerda apresentou hoje uma proposta para a realização de obras urgentes para resolver imediatamente os problemas que põem em causa a segurança dos alunos da Escola Luísa Constantina, em Rabo de Peixe.

Abril 8, 2022
Bloco quer saber se Governo vai cumprir recomendação técnica para preservar achados arqueológicos de relevância internacional

Durante as obras que estão a decorrer no Porto de Pipas foi detetado “um dos mais valiosos sítios arqueológicos portugueses e um dos mais importantes, a nível mundial, dentro do contexto da navegação”. O relatório técnico de arqueologia realizado considera ser imperioso proceder à escavação do sítio arqueológico em causa “no mais curto espaço de tempo”. O Bloco de Esquerda enviou um requerimento ao Governo a perguntar se esta recomendação vai ser implementada.

Abril 7, 2022
Bloco quer saber quando irá reabrir a Unidade Cerebrovascular do Hospital de Ponta Delgada

A Unidade Cerebrovascular do Hospital de Ponta Delgada, que encerrou devido à pandemia, continua encerrada atualmente. Tendo em conta que esta unidade é fundamental na resposta a doentes que sofrem Acidente Vascular Cerebral, e tendo em conta a evolução da pandemia na Região, o Bloco de Esquerda pediu hoje esclarecimentos ao Governo.

Abril 5, 2022
Correspondência entregue à comissão de inquérito demonstra que Governo foi elemento-chave no processo das Agendas Mobilizadoras

O deputado do Bloco de Esquerda referia-se ao conteúdo da correspondência trocada entre várias entidades envolvidas neste processo, que está na posse da comissão de inquérito, em que “fica bastante claro que a participação do Governo foi muito para além disponibilização de apoio técnico: há participação na dinamização de todo o processo, há participação na seleção inicial de entidades participantes, a participação na definição final de valores e até na autorização da submissão das candidaturas”.

Abril 4, 2022
Bloco propõe subsídio de insularidade para todos os elementos das forças de segurança nos Açores para acabar com desigualdade

O Bloco de Esquerda defende a atribuição de um subsídio de insularidade no valor de 150 euros a todos os elementos de todas as forças de segurança que prestam serviço nos Açores: Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Polícia Marítima e Corpo da Guarda Prisional. A anteproposta de lei entregue no parlamento dos Açores pretende acabar com o tratamento desigual que atualmente se verifica entre as várias forças de segurança, atenuar os custos da insularidade, e incentivar a colocação de mais elementos das forças de segurança nos Açores.

Abril 2, 2022
Bloco propõe distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual para promover igualdade de género e combater a pobreza

O Bloco de Esquerda propõe distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual nos Açores. A proposta pretende atenuar as desigualdades de género – porque esta é uma despesa adicional que apenas as mulheres têm e que não é uma escolha, mas uma questão biológica – e também promover a saúde e combater a exclusão – porque muitas mulheres não têm possibilidade financeira para comprar estes produtos, o que traz consequências negativas a nível social e psicológico.

Abril 1, 2022
Bloco alerta para impactos do aumento dos preços e apela ao governo para implementar medidas de regulação nos bens essenciais

Considerando a tendência de subida de preços em vários produtos na região, resultante da atual conjuntura económica internacional, o Bloco considera que devem ser incluídos mais bens essenciais no regime de preços vigiados para, se necessário, controlar as margens comercialização e as respetivas variações, evitando aumentos especulativos.

Abril 1, 2022
Recomeço de obras no porto das Pipas leva Bloco a solicitar audição urgente da secretária da Cultura no parlamento

O Bloco de Esquerda solicitou hoje a audição urgente da secretária regional da Cultura sobre as obras que estão a decorrer no porto das Pipas, uma vez que as obras que estavam suspensas para averiguar a existência de eventuais achados arqueológicos foram, aparentemente, retomadas hoje sem qualquer esclarecimento público sobre a existência ou não de artefactos com valor patrimonial relevante.

Março 31, 2022
Bloco questiona governo sobre procedimentos do Serviço Regional de Saúde no acompanhamento a pessoas transexuais

Hoje, na data em que se assinala o Dia Internacional da Visibilidade Trans, o Bloco de Esquerda enviou um requerimento ao Governo Regional a alertar para a necessidade de serem seguidas práticas adequadas ao acompanhamento de pessoas transexuais pelo Serviço Regional de Saúde, nomeadamente ao nível das consultas de ginecologia e urologia.

Março 30, 2022
Bloco alerta para atrasos no processo de atribuição de apoios a projetos culturais

O Bloco de Esquerda alerta para atrasos no processo de atribuição de apoios a projetos culturais ao abrigo do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais e pede esclarecimentos ao Governo. Esta é uma situação recorrente: já o ano passado o Bloco denunciou enormes atrasos que provocaram grandes constrangimentos aos produtores culturais dos Açores.

Março 29, 2022
Bloco aponta caso concreto de falha no apoio à deslocação de refugiados para os Açores e pede clarificação dos procedimentos em vigor

O Bloco de Esquerda Faial teve conhecimento de uma falha no apoio à deslocação de refugiados ucranianos para os Açores: uma situação em que – apesar de o Governo Regional e a autarquia da Horta terem sido contactadas – só o apoio financeiro de um cidadão faialense desbloqueou o transporte de uma família de refugiados de Lisboa para a Horta. O Grupo Parlamentar do Bloco enviou um requerimento a solicitar que o Governo clarifique os procedimentos e os mecanismos em vigor para o apoio e acolhimento aos refugiados ucranianos na Região.

Março 28, 2022
Ponta Delgada tem 695 famílias em carência habitacional. Bloco quer acelerar processo para aceder a fundos do PRR para Habitação

Ponta Delgada tem 695 famílias em situação de carência habitacional. O Bloco de Esquerda considera este dado muito preocupante e defende que deve ser dada prioridade máxima à conclusão da Estratégia Local de Habitação do município, que é uma condição necessária para aceder aos fundos do PRR previstos para a Habitação.