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O Bloco de Esquerda propõe a criação de um apoio regional aos trabalhadores em lay-off, no valor máximo de 150 euros, para atenuar a quebra de rendimentos que esta paragem forçada do trabalho implica. Esta é uma das propostas que o BE vai levar ao parlamento para dar resposta à crise provocada pela pandemia.

O Bloco de Esquerda propõe que todas as famílias que sofram uma quebra de rendimentos superior a 20%, no contexto da crise provocada pela pandemia, tenham acesso à tarifa social de energia, à tarifa social da água – que passa a ser obrigatório para todas as autarquias – e a condições especiais para o pagamento das mensalidades de telecomunicações, garantindo a possibilidade do acesso gratuito a serviços mínimos. Estas propostas serão votadas no próximo dia 8 de abril, na Assembleia da República, e têm aplicação direta aos Açores.

A Comissão de Ilha do Bloco de Esquerda da ilha Terceira saúda a decisão – difícil mas necessária – de cancelar as festas Sanjoaninas, e desafia a autarquia de Angra do Heroísmo a canalizar para apoios sociais as verbas que estavam inicialmente destinadas a esta festa – à semelhança do que irá acontecer no concelho da Ribeira Grande, em São Miguel.

O Bloco de Esquerda criou uma plataforma nacional – acessível também a partir do site do BE/Açores – para recolher denúncias relativas a abusos e ilegalidades sobre trabalhadores neste período extremamente delicado. O objetivo da plataforma “despedimentos.pt” é criar um registo e um mapa nacional da irresponsabilidade social de quem despede e abusa dos trabalhadores em plena pandemia e reunir informação relevante que permita a proteção dos empregos.

“Temos que responder à crise de saúde pública, mas também à crise económica, defendendo o emprego e defendendo a coesão social”, alertou hoje o líder do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda em reunião da Comissão Permanente. António Lima deu nota da existência de relatos de despedimentos ilegais e imposições abusivas aos trabalhadores perante a atual crise e pediu mais fiscalização para evitar abusos.

O Bloco de Esquerda afirma o seu empenho na colaboração com o Governo Regional para combater a epidemia e defender a economia e o emprego, e congratula-se pelo facto de várias medidas apresentadas ao Governo Regional terem sido imediatamente colocadas em prática, nomeadamente a gratuidade da linha Saúde Açores, a suspensão do pagamento de mensalidades de creches e jardins-de-infância, e a suspensão temporária de cortes de eletricidade.

[Ler comunicado da reunião de Comissão Coordenadora Regional na íntegra]

O Bloco de Esquerda critica a falta de planeamento do Governo Regional para o desenvolvimento sustentável do turismo nos Açores e anunciou o agendamento de um debate de urgência sobre ambiente, ordenamento do território e turismo para o plenário que se realiza na próxima semana na Horta.