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O Bloco de Esquerda considera que, perante a grande incerteza em relação à evolução da epidemia nos Açores, todos os cenários têm que ser equacionados na preparação do próximo ano letivo: “Não podemos ser apanhados de surpresa. É preciso existirem planos de contingência e recursos materiais e humanos para responder aos diversos cenários”, disse hoje António Lima, numa audição ao secretário regional da Educação e Cultura no parlamento, por iniciativa do BE.

O PS demonstrou, mais uma vez, que prefere a criação de programas ocupacionais em vez de apoiar a contratação de trabalhadores, que respeite os seus direitos. A proposta do BE que pretendia transformar o programa de natureza ocupacional “Contratação Extraordinária de Trabalhadores” (CET) num programa de apoio à contratação foi hoje chumbada pelo PS, com a abstenção do CDS.

O caminho para retirar o maior proveito dos recursos dos Açores, em particular do mar, passa pelo investimento na criação de um Centro Internacional de Investigação das Ciências do Mar, com o estatuto de laboratório de estado, com base na experiência do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores. “Cada dia que passa estamos mais confiantes dessa nossa proposta”, disse o deputado António Lima.

“O melhor agradecimento que podemos dar aos profissionais de saúde é, de uma vez por todas, proporcionar-lhes adequadas remunerações, perspetivas de carreira, e os meios necessários para o seu trabalho”, disse o deputado António Lima, que salienta a importância decisiva do Serviço Regional de Saúde público e de acesso universal para o combate à pandemia.

O Governo Regional não está a cumprir as exigências de transparência do sistema de incentivos às empresas Competir+, fazendo com que seja impossível de aferir, através do relatório anual, se as medidas de combate à precariedade aprovadas por iniciativa do Bloco de Esquerda estão a ser cumpridas.

O Bloco de Esquerda defende que todos os trabalhadores de IPSS que desempenham funções no Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA) devem ser integrados nos quadros. Esta é uma medida que o Bloco de Esquerda defende há vários anos para acabar com a discriminação destes trabalhadores que têm um salário mais baixo e menos direitos laborais do que os colegas que trabalham ao seu lado, mas que pertencem aos quadros da instituição.

O parlamento dos Açores aprovou hoje por unanimidade um projeto de resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo Regional o reforço das medidas de proteção às vítimas de violência doméstica, um flagelo social com grande impacto nos Açores que o confinamento a que as famílias estão sujeitas pelo combate à pandemia de covid-19 pode tornar num problema ainda maior.