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Ponta Delgada

Junho 28, 2013

 

Por proposta do BE, aprovada ontem em reunião da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, a autarquia vai proceder à recuperação do jazigo de Alice Moderno, no Cemitério de São Joaquim, e acrescentar o nome de Maria Evelina de Sousa à placa identificativa, ajudando assim a preservar e dignificar a intervenção cívica e a coragem destas mulheres, pioneiras na luta pelos direitos das mulheres, e pelo respeito pelos animais, entre outras conquistas.

Junho 27, 2013

 

São Miguel é a única ilha dos Açores que não constituiu o seu Conselho de Ilha – órgão composto pela principais entidades públicas e da sociedade civil e que defende os interesses dos seus habitantes. O BE vai, assim, apresentar um voto de protesto na próxima reunião da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, autarquia que, por ser a maior da ilha, tinha a responsabilidade de constituir o Conselho de Ilha até 60 dias após as eleições autárquicas.

Junho 25, 2013

O arquitecto Jorge Kol de Carvalho foi hoje apresentado como cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda, como independente, à Câmara Municipal de Ponta Delgada. Zuraida Soares volta a ser a candidata do partido à autarquia da Ribeira Grande. Vera Pires será a cabeça-de-lista à Assembleia Municipal de Ponta Delgada e Daniel Ferreira ao mesmo órgão na Ribeira Grande.

Fevereiro 20, 2013

“É justo e é importante referir que estas medidas, quer o levantamento dos idosos em situação de isolamento quer o estabelecimento do protocolo, são medidas que foram propostas e aprovadas nesta Assembleia – propostas pelo BE, já agora, e aprovadas por unanimidade."

Fevereiro 15, 2013

Os deputados da Assembleia Municipal de Ponta Delgada vão ter acesso a toda a documentação que suporta a decisão da autarquia em manter as Empresas Municipais Coliseu Micaelense, Cidade em Acção e Azores Parque. A recomendação da deputada do BE, Vera Pires, que garante maior transparência neste processo foi aprovada esta tarde por unanimidade.

Fevereiro 14, 2013

O Bloco de Esquerda vai apresentar amanhã (sexta-feira) na reunião da Assembleia Municipal de Ponta Delgada uma recomendação à autarquia, para que sejam disponibilizados aos deputados municipais todos o documentos que justificam a decisão de manutenção das empresas municipais Coliseu Micaelense, Cidade em Acção e Azores Paque, com o objectivo de garantir a maior transparência possível neste processo.

Dezembro 17, 2012

O Bloco de Esquerda vai votar contra o Orçamento da Câmara Municipal de Ponta Delgada para o próximo ano, por considerar que o documento não contempla as medidas necessárias para ajudar as famílias a ultrapassar as dificuldades por que estão a passar. Além disso, é pouco transparente e não corresponde ao discurso que tem sido praticado pelo presidente da autarquia. A votação irá ter lugar hoje, durante a reunião assembleia municipal que está a decorrer.

Novembro 8, 2012

 

O Bloco de Esquerda-Açores vota contra as Grandes Opções do Plano e Orçamento da CMPD para 2013. Ao contrário do enunciado no documento agora a votação, este Executivo continua a não propiciar o “diálogo construtivo com todas as forças actuantes da vida municipal” – neste aspecto, a Câmara apenas se tem limitado a cumprir os preceitos legais, mas sempre sem promover a participação dos cidadãos, a discussão pública e o verdadeiro diálogo com as forças da oposição. O Orçamento Participativo continua a ser ferramenta ignorada. O direito de oposição não tem sido admitido.

Setembro 25, 2012

O BE considera que o valor do IMI a cobrar deve ser estabelecido tomando em consideração, não apenas as necessidades de financiamento do município, mas também a situação social dos contribuintes bem como a qualidade do serviço prestado pela autarquia aos munícipes.

Setembro 25, 2012

Pela quarta vez a representação do Bloco de Esquerda/Açores na Assembleia Municipal de Ponta Delgada, um ano e meio após o nosso primeiro pedido, requerer ao seu Presidente que envide todos os esforços no sentido de proceder à reunião de instalação do Conselho de Ilha de modo a que este possa, finalmente, iniciar a sua actividade.

Setembro 25, 2012

O Bloco de Esquerda abstém-se, por defendermos que a taxa para os sujeitos passivos com volume de negócios inferior a 150.000€ deve ser reduzida para 0,5%, com vista a apoiar as PME.

Setembro 25, 2012

BE recomenda à Câmara Municipal de Ponta Delgada que proceda ao levantamento e identificação dos prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano, bem como dos prédios que se encontrem em ruínas, para efeitos de eventual aplicação do artigo 112.º, n.º 3 do Código de IMI.

Abril 30, 2012

 BE propõe a isenção do pagamento da factura de consumo da água às Instituições, Associações e Cooperativas sedeadas no concelho de Ponta Delgada e que desenvolvam actividade sem fins lucrativos, no âmbito da solidariedade social e da dinamização cultural e educativa.

Abril 30, 2012

O Bloco de Esquerda vota favoravelmente a fusão por incorporação da Anima Cultura na Sociedade Coliseu Micaelense, pelas razões apresentadas de racionalização de recursos e meios, com a redução de despesas operacionais e de funcionamento, bem como da complementaridade da sua actividade. Não deixamos, no entanto, de lembrar que o Executivo que agora apresenta este conjunto de razões é o próprio responsável pela criação e manutenção até ao momento das duas empresas, injustificadamente.