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Ponta Delgada

Dezembro 27, 2011

 

Em 2007, a Câmara anunciou estar a “desenvolver, em parceria com o Instituto do Ambiente e a Universidade dos Açores, o Projecto Mobilidade Sustentável da Zona Urbana de Ponta Delgada”, para elaborar um Plano que iria “constituir uma ferramenta estratégica ao nível do ordenamento do território, enquadrando-se num processo mais global de melhoria contínua das condições de deslocação, de redução das emissões de gases com efeito de estufa e num aumento da qualidade de vida dos cidadãos.”

No sentido de dar seguimento prático às intenções expressas no Projecto autárquico citado, perseguindo o objectivo da melhoria contínua e da aposta na sustentabilidade ambiental e acompanhando exemplos de sucesso em cidades como Coimbra, Bragança ou Funchal, o Bloco de Esquerda/Açores propõe à Assembleia Municipal de Ponta Delgada, reunida em 28 de Fevereiro de 2012, que aprove a seguinte Recomendação ao Executivo camarário:

- Inclusão no Caderno de Encargos do próximo Concurso Internacional para o Serviço de Minibus de duas novas condições, a saber,

- piso rebaixado, facilitador da utilização pelos cidadãos com menor mobilidade

       - utilização de energias alternativas aos combustíveis fósseis

Dezembro 27, 2011

Bloco de Esquerda apresenta uma série de propostas para obtenção de receitas e para a realização de investimentos para o Plano e Orçamento de Ponta Delgada 2012.

Dezembro 27, 2011

Embora reconhecendo o melhoramento introduzido com a extensão do programa às restantes freguesias do concelho o BE abstém-se, porque continuamos a defender uma política de verdadeira reabilitação e revitalização dos centros históricos. Ao bem-intencionado programa REVIVA falta a conjugação com Planos de Pormenor e o levantamento, urgente, dos totais de prédios devolutos, degradados e em ruínas, para que se possa proceder a uma efectiva reabilitação e revitalização do edificado, sem descaracterização arquitectónica e levando em conta o conjunto do tecido construído. Até ao momento, o REVIVA tem servido demasiado para a demolição e subsequente construção nova de edificações que aumentam a ocupação dos solos (vão desaparecendo os quintais, por exemplo) e a quantidade dos utilizadores – pessoas e veículos - de espaços já congestionados à partida (moradias unifamiliares dando lugar a prédios de vários andares, com estacionamento, serviços e habitação).

Setembro 28, 2011

Bloco de Esquerda defende a inclusão no Plano de Actividades para 2012 da participação do Município na próxima Semana Europeia da Mobilidade, a ter lugar em Setembro do próximo ano.

Setembro 28, 2011

Ao propor a esta Assembleia a manutenção das taxas tributárias do IMI em 0,7%, valor máximo legal, e 0,35%, dele muito próximo, a Câmara continua a não ter em conta as dificuldades das populações, virando a cara a esta realidade.

Setembro 28, 2011

Vem a representação do Bloco de Esquerda/Açores na Assembleia Municipal de Ponta Delgada novamente requerer ao seu Presidente que envide todos os esforços no sentido de proceder com a maior brevidade à reunião de instalação do Conselho de Ilha de modo a que este possa iniciar a sua actividade.

Setembro 28, 2011

O Dia Mundial do Animal celebra-se anualmente a 04 de Outubro. A realização desta iniciativa tem como objectivo sensibilizar a população para os direitos dos animais, salientando a necessidade da protecção e da preservação de todas as espécies como deveres de cidadania.Devemos exigir o cumprimento das leis existentes, a abolição de práticas arcaicas e desnecessárias, denunciar situações de maus-tratos e abandono e dizer não a produtos testados em animais.

Setembro 28, 2011

A concretizar-se, o anúncio do Ministro Miguel Relvas da redução da emissão da RTP/A a uma pequena “janela” diária fará com que esta recue 36 anos, consumando um ataque sem precedentes aos serviços públicos da Região e do País.

Setembro 28, 2011

Apesar das sucessivas promessas feitas, continuam por resolver várias situações irregulares e de injustiça referentes a trabalhadores da CMPD e dos SMAS.

Abril 29, 2011

BE apresenta Voto de Protesto pelo desrespeito da autarquia pelos trabalhadores da CMPD, pelos seus direitos e suas estruturas representativas.

Abril 29, 2011

 

O Bloco de Esquerda/Açores propõe à Assembleia Municipal de Ponta Delgada que, no interesse e promoção da cultura e no interesse dos cidadãos dos Açores, recomende ao Executivo municipal que efectue diligências junto do Governo Regional no sentido de identificar uma possível concertação, com vista à construção de um único Centro/Museu de Arte Contemporânea na ilha de S. Miguel.

Abril 29, 2011

O espírito de Abril não morreu: a última Greve Geral contra a austeridade e pelo Estado social, a capacidade de iniciativa cidadã que tem vindo a mostrar uma força que saudamos, expressa na grande manifestação de 12 de Março, na Iniciativa Legislativa dos Cidadãos contra a precariedade laboral que está em curso, bem como petições e manifestos vários, demonstram que muitos de nós reconhecem o valor das conquistas da democracia portuguesa e estão dispostos à acção para as defender e aprofundar.

Abril 29, 2011

O Bloco de Esquerda/Açores propõe a esta Assembleia Municipal um voto de Saudação à Mulher e, em especial, a todas as mulheres Açorianas pelo seu contributo na luta pela igualdade de género. 

Fevereiro 14, 2011

 

De acordo com o Decreto Legislativo Regional nº 21/99/A, de 10 de Julho, o Conselho de Ilha deve proceder à reunião de instalação “nos 60 dias posteriores à instalação dos órgãos autárquicos resultantes de eleições gerais” (Artigo 8º) e “tem anualmente três reuniões ordinárias, em Janeiro, Maio e Outubro” (Artigo 16º).

Considerando que o processo de constituição do Conselho de Ilha de São Miguel se iniciou já tardiamente, nos finais do ano transacto, e que até à presente data não foi ainda anunciada a sua instalação, vem a representação do Bloco de Esquerda/Açores na Assembleia Municipal de Ponta Delgada requerer ao seu Presidente que envide todos os esforços no sentido de proceder com a maior brevidade à reunião de instalação do Conselho de Ilha de modo a que este possa iniciar a sua actividade.