Share |

Ponta Delgada

Abril 30, 2012

 

O 1º de Maio é tradicionalmente uma jornada de luta solidária pela liberdade e pelos direitos dos trabalhadores de todo o mundo.

Assistimos hoje, a coberto da crise mundial, europeia e nacional, a um ataque generalizado aos direitos dos trabalhadores. Na Região e no País, o congelamento e até, em tantos casos, a diminuição da justa retribuição do trabalho (triste exemplo é a suspensão inconstitucional dos subsídios de férias e de Natal), a diminuição nos apoios sociais e a manutenção de reformas e pensões de miséria e baixos salários, em conjunto com a cada vez maior precariedade do emprego, são escolhas políticas que não resolvem a crise, não param o galopante aumento do desemprego, aumentando, isso sim, o fosso da desigualdade social.

Continua, por tudo isto, a fazer todo o sentido comemorar activamente esta data. Celebremos o 1º de Maio, reforçando a luta dos trabalhadores!

Abril 30, 2012

 

Com o 25 de Abril de 1974, a face de Portugal e a vida dos portugueses melhoraram drasticamente.

O fim da Guerra Colonial, a crescente massificação do ensino, um serviço universal de saúde, a extensão da segurança social aos trabalhadores rurais, a criação de partidos políticos, sindicatos, comissões de trabalhadores e de moradores que deram voz a uma população há muito silenciada, foram factores de mudança do nosso país, até então extremamente atrasado social, económica e culturalmente: os portugueses ganharam voz e apresentaram reivindicações económicas e sociais, mobilizando-se e organizando-se no sentido de imporem a sua concretização.

Certo é que muitas dessas conquistas foram sendo desvirtuadas e algumas até perdidas. Na verdade, vivemos hoje uma situação de crise, a que os mais ricos escapam e é paga pelos que trabalham e menos têm, em que grassa a corrupção e se perdem direitos adquiridos, e em que a precariedade no emprego e o aumento avassalador do desemprego constituem inaceitáveis chagas sociais.

Assim, continua sempre actual a necessidade de manter a chama da memória e celebrar o 25 de Abril, pelo muito que nos trouxe e, sobretudo, pelos novos horizontes que nos abriu. O espírito de Abril não morreu: muitos de nós reconhecem o valor das conquistas da democracia portuguesa e não desistem de as defender e aprofundar. Pela defesa desse espírito e dessa acção,o Bloco de Esquerda/Açores propõe à Assembleia Municipal de Ponta Delgada o presente Voto de Saudação.

Fevereiro 28, 2012

 

Considerando que até à presente data não foi ainda anunciada a instalação do Conselho de Ilha de São Miguel, vem pela terceira vez a representação do Bloco de Esquerda/Açores na Assembleia Municipal de Ponta Delgada, um ano após o nosso primeiro pedido, requerer ao seu Presidente que envide todos os esforços no sentido de proceder com a maior brevidade à reunião de instalação do Conselho de Ilha de modo a que este possa, finalmente, iniciar a sua actividade.

Fevereiro 28, 2012

 

Considerando que o Decreto Legislativo Regional nº 12/2009/A veio obrigar à remoção do amianto, a iniciar no prazo máximo de um ano e a concluir no prazo máximo de dez anos, em todos os equipamentos escolares, incluindo creches e jardins-de-infância, bem como em equipamentos desportivos;

Considerando que o referido Decreto veio também obrigar as Câmaras Municipais a efectuar e actualizar anualmente um inventário das instalações, estruturas, edifícios ou equipamentos, públicos e privados desde que não sejam património da Região ou do Estado, na área do respectivo concelho, que incorporem produtos contendo amianto;

A representação municipal do BE/Açores vem por este meio requerer as seguintes informações:

- Procedeu este Executivo ao inventário inicial e às devidas actualizações?

- Já teve início o processo de remoção do amianto nos equipamentos escolares e desportivos de responsabilidade camarária?

Pedimos ainda que nos sejam facultadas as listagens das instalações, estruturas, edifícios e equipamentos do concelho já intervencionados, bem como as daqueles que continuam sem intervenção neste domínio.

Fevereiro 28, 2012

O Bloco propõe o estabelecimento de protocolos e/ou parcerias com entidades prestadoras de serviços de teleassistência a idosos, proporcionando este serviço social aos munícipes do concelho.

Fevereiro 28, 2012

 

Em 2007, a Câmara anunciou estar a “desenvolver, em parceria com o Instituto do Ambiente e a Universidade dos Açores, o Projecto Mobilidade Sustentável da Zona Urbana de Ponta Delgada”, para elaborar um Plano que iria “constituir uma ferramenta estratégica ao nível do ordenamento do território, enquadrando-se num processo mais global de melhoria contínua das condições de deslocação, de redução das emissões de gases com efeito de estufa e num aumento da qualidade de vida dos cidadãos.”

No sentido de dar seguimento prático às intenções expressas no Projecto autárquico citado, perseguindo o objectivo da melhoria contínua e da aposta na sustentabilidade ambiental e acompanhando exemplos de sucesso em cidades como Coimbra, Bragança ou Funchal, o Bloco de Esquerda/Açores propõe à Assembleia Municipal de Ponta Delgada, reunida em 28 de Fevereiro de 2012, que aprove a seguinte Recomendação ao Executivo camarário:

- Inclusão no Caderno de Encargos do próximo Concurso Internacional para o Serviço de Minibus de duas novas condições, a saber,

- piso rebaixado, facilitador da utilização pelos cidadãos com menor mobilidade

       - utilização de energias alternativas aos combustíveis fósseis

Fevereiro 28, 2012

O Bloco de Esquerda/Açores propõe à Assembleia Municipal de Ponta Delgada um voto de saudação a todas as mulheres e, em particular, às mulheres Açorianas que têm dado o seu contributo na luta pela erradicação das desigualdades. 

Dezembro 27, 2011

A representação municipal do Bloco de Esquerda tem recebido informações e queixas de munícipes relativamente às horas e níveis de ruído de actividades de animação nocturna, nomeadamente na zona das Portas do Mar.

Dezembro 27, 2011

O Bloco de Esquerda Açores entende que não está a ser feito o devido trabalho nos concelhos de Ponta Delgada e Ribeira Grande para debater o conteúdo do “Documento Verde” nacional e a eventual reforma da Administração Local regional. No sentido de promover a discussão pública e a participação dos cidadãos, os representantes eleitos pelo BE nos dois concelhos apelam à realização de um conjunto de acções de debate, a levar a cabo de forma descentralizada por ambos os concelhos, com o envolvimento das diferentes freguesias, e com a participação democrática dos partidos com representação nas respectivas Assembleias Municipais.

Dezembro 27, 2011

O Bloco apresentou proposta para que a Taxa Municipal de Direitos de Passagem passe a ser suportada directamente pelas operadoras de telecomunicações  e não pelos consumidores.

Dezembro 27, 2011

 

A representação municipal do Bloco de Esquerda recebeu informações e queixas de munícipes moradores na zona do futuro Casino, relativamente à habitação degradada ocupada e à falta de limpeza dessa zona.

Dezembro 27, 2011

O BE vota contra o aumento das taxas por este não ter em conta o momento de especial dificuldade financeira vivido pelos munícipes. Sendo certo que também às autarquias faltam recursos, continuamos a constatar que esta Câmara insiste no caminho mais fácil, e mais injusto, de tributação, ao mesmo tempo que não aproveita possibilidades de receita justa como a que resultaria da introdução da taxa sobre os terminais ATM em espaço público, já proposta nesta Assembleia pelo BE.

Dezembro 27, 2011

O Bloco de Esquerda abstém-se, por defendermos que a taxa para os sujeitos passivos com volume de negócios inferior a 150.000€ deve ser reduzida para 0,5%, com vista a um maior apoio às PME.