Notícias

Novembro 16, 2021 07:53 PM

Bloco propõe aumento do salário mínimo para impulsionar melhoria de todos os salários nos Açores

O Bloco de Esquerda defende que é necessário promover a melhoria de todos os salários nos Açores para conseguir fixar e atrair pessoas para a Região. Para impulsionar este aumento de salários, o Bloco de Esquerda vai propor o aumento do salário mínimo regional no Orçamento para 2022.

Novembro 16, 2021 05:55 PM

Bloco considera que alteração de horários de trabalho de forma unilateral no HDES é ilegal e apela a intervenção do Governo

O Bloco de Esquerda considera que a alteração do horário de trabalho dos assistentes técnicos do Serviço de Imagiologia do Hospital de Ponta Delgada é ilegal porque foi imposta de forma unilateral pelo Conselho de Administração sem que fossem ouvidos os trabalhadores ou os seus representantes. O Bloco pede explicações ao Governo e pergunta se o secretário regional da Saúde está disposto a intervir para que a decisão seja revertida.

Novembro 15, 2021 05:59 PM

Projeto de hotel que viola PDM foi aprovado pela autarquia de Ponta Delgada quando Bolieiro era presidente. BE quer explicações.

A Câmara Municipal de Ponta Delgada aprovou, em 2019, a construção de um hotel com 208 camas nos Fenais da Luz, apesar do parecer desfavorável do Departamento de Planeamento e Urbanismo pelo facto de o projeto não cumprir o Plano Diretor Municipal (PDM) nem o Regulamento Municipal de Urbanização e Taxas. O Bloco de Esquerda quer saber qual a base legal para esta decisão tomada pelo executivo então liderado por José Manuel Bolieiro.

Novembro 15, 2021 05:55 PM

Bloco questiona Governo sobre contabilização de avaliações de desempenho de ex-militares

O Bloco de Esquerda alertou hoje o Governo Regional para o facto de não estar a ser cumprida a norma do Orçamento de Estado de 2021 que prevê que após ingresso na Administração Pública, as avaliações de serviço obtidas pelos ex-militares nos anos em que desempenharam funções nas Forças Armadas são contabilizadas para efeitos de atribuição de posição remuneratória.

Novembro 11, 2021 05:34 PM

Bloco quer ter acesso ao relatório da Microsoft que analisou tentativa de ataque informático ao HDES

O Bloco de Esquerda considera que o relatório produzido pela Microsoft ao sistema informático do Hospital de Ponta Delgada após a tentativa de ataque informático é fundamental para ter mais informação sobre as consequências deste acontecimento, e para analisar as decisões e as responsabilidades perante o corte total de comunicações do hospital. O documento foi solicitado ao governo através de requerimento.

Novembro 11, 2021 05:00 PM

Bloco acusa Governo de desvirtuar os princípios da sustentabilidade que levam à fixação de limites à captura de peixe

O Bloco de Esquerda reafirma que houve incumprimento do limite de capturas em várias espécies de pesca - não só trimestrais, mas também anuais - e acusa o Governo Regional de desvirtuar os princípios em que se baseia a Portaria que fixa os limites regionais da pesca.

Novembro 10, 2021 06:51 PM

Bloco quer travar construção desordenada de grandes hotéis até haver novo plano de ordenamento do turismo em vigor

O Bloco de Esquerda considera que a construção desordenada de grandes hotéis nos Açores, que o anterior e o atual Governo Regional têm permitido, contraria a imagem de destino de natureza sustentável. Alexandra Manes avançou que o Bloco vai propor que até à entrada em vigor do novo POTRAA – documento que estabelece as regras para o desenvolvimento do turismo, que está suspenso desde 2010 – os novos hotéis com mais de 30 camas fiquem impedidos de receber subsídios públicos.

Novembro 9, 2021 06:15 PM

Bloco questiona Governo sobre atrasos nos pagamentos de reembolsos aos utentes da Unidade de Saúde da Ilha Terceira

O Bloco de Esquerda pediu hoje esclarecimentos ao Governo Regional sobre a existência de atrasos nos pagamentos de reembolsos a utentes da Unidade de Saúde da Ilha Terceira e alerta para o impacto que esta situação pode provocar para as famílias com menos recursos e que, por isso, se encontram numa situação de maior fragilidade.

Novembro 5, 2021 06:52 PM

Bloco lamenta que a cultura seja o “parente pobre do orçamento”

Na audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, a deputada do Bloco de Esquerda, Alexandra Manes, lamentou que, mais uma vez, a cultura fosse o “parente pobre do orçamento” e criticou a continuidade do desinvestimento e desconsideração pelo setor.

Novembro 4, 2021 08:27 PM

Bloco acusa Governo de começar a construir o Tecnopolo da Horta "pelo telhado"

Durante a audição de hoje sobre o Plano e Orçamento para a região e perante a resposta insatisfatória do Secretário Regional do Mar e das Pescas sobre quais seriam os objetivos e a natureza do projeto, o deputado do Bloco de Esquerda, António Lima, acusou o Governo de estar “a começar a construir uma casa pelo telhado”, por não ter ainda ideia do modelo de centro de investigação que pretende instalar no local.