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Novembro 15, 2021 05:59 PM

Projeto de hotel que viola PDM foi aprovado pela autarquia de Ponta Delgada quando Bolieiro era presidente. BE quer explicações.

A Câmara Municipal de Ponta Delgada aprovou, em 2019, a construção de um hotel com 208 camas nos Fenais da Luz, apesar do parecer desfavorável do Departamento de Planeamento e Urbanismo pelo facto de o projeto não cumprir o Plano Diretor Municipal (PDM) nem o Regulamento Municipal de Urbanização e Taxas. O Bloco de Esquerda quer saber qual a base legal para esta decisão tomada pelo executivo então liderado por José Manuel Bolieiro.

Novembro 15, 2021 05:55 PM

Bloco questiona Governo sobre contabilização de avaliações de desempenho de ex-militares

O Bloco de Esquerda alertou hoje o Governo Regional para o facto de não estar a ser cumprida a norma do Orçamento de Estado de 2021 que prevê que após ingresso na Administração Pública, as avaliações de serviço obtidas pelos ex-militares nos anos em que desempenharam funções nas Forças Armadas são contabilizadas para efeitos de atribuição de posição remuneratória.

Novembro 11, 2021 05:34 PM

Bloco quer ter acesso ao relatório da Microsoft que analisou tentativa de ataque informático ao HDES

O Bloco de Esquerda considera que o relatório produzido pela Microsoft ao sistema informático do Hospital de Ponta Delgada após a tentativa de ataque informático é fundamental para ter mais informação sobre as consequências deste acontecimento, e para analisar as decisões e as responsabilidades perante o corte total de comunicações do hospital. O documento foi solicitado ao governo através de requerimento.

Novembro 11, 2021 05:00 PM

Bloco acusa Governo de desvirtuar os princípios da sustentabilidade que levam à fixação de limites à captura de peixe

O Bloco de Esquerda reafirma que houve incumprimento do limite de capturas em várias espécies de pesca - não só trimestrais, mas também anuais - e acusa o Governo Regional de desvirtuar os princípios em que se baseia a Portaria que fixa os limites regionais da pesca.

Novembro 10, 2021 06:51 PM

Bloco quer travar construção desordenada de grandes hotéis até haver novo plano de ordenamento do turismo em vigor

O Bloco de Esquerda considera que a construção desordenada de grandes hotéis nos Açores, que o anterior e o atual Governo Regional têm permitido, contraria a imagem de destino de natureza sustentável. Alexandra Manes avançou que o Bloco vai propor que até à entrada em vigor do novo POTRAA – documento que estabelece as regras para o desenvolvimento do turismo, que está suspenso desde 2010 – os novos hotéis com mais de 30 camas fiquem impedidos de receber subsídios públicos.

Novembro 9, 2021 06:15 PM

Bloco questiona Governo sobre atrasos nos pagamentos de reembolsos aos utentes da Unidade de Saúde da Ilha Terceira

O Bloco de Esquerda pediu hoje esclarecimentos ao Governo Regional sobre a existência de atrasos nos pagamentos de reembolsos a utentes da Unidade de Saúde da Ilha Terceira e alerta para o impacto que esta situação pode provocar para as famílias com menos recursos e que, por isso, se encontram numa situação de maior fragilidade.

Novembro 5, 2021 06:52 PM

Bloco lamenta que a cultura seja o “parente pobre do orçamento”

Na audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, a deputada do Bloco de Esquerda, Alexandra Manes, lamentou que, mais uma vez, a cultura fosse o “parente pobre do orçamento” e criticou a continuidade do desinvestimento e desconsideração pelo setor.

Novembro 4, 2021 08:27 PM

Bloco acusa Governo de começar a construir o Tecnopolo da Horta "pelo telhado"

Durante a audição de hoje sobre o Plano e Orçamento para a região e perante a resposta insatisfatória do Secretário Regional do Mar e das Pescas sobre quais seriam os objetivos e a natureza do projeto, o deputado do Bloco de Esquerda, António Lima, acusou o Governo de estar “a começar a construir uma casa pelo telhado”, por não ter ainda ideia do modelo de centro de investigação que pretende instalar no local.

Novembro 4, 2021 07:33 PM

Deputada municipal do BE defende mais recursos para área social em Ponta Delgada e está preocupada com “criminalização da pobreza”

O Bloco de Esquerda defende que a Câmara Municipal de Ponta Delgada deve alocar os recursos financeiros e humanos necessários para combater a pobreza e melhorar a vida das pessoas que estão nesta situação de grande fragilidade. Avelina Ferreira, deputada municipal do Bloco, partilha as preocupações das juntas de freguesia do centro da cidade relativamente às pessoas sem-abrigo ou em situação de toxicodependência, mas não aceita a "criminalização da pobreza”.

Novembro 4, 2021 12:38 PM

Bloco quer repor proibição da utilização de herbicidas com glifosato que o parlamento aprovou e o Governo contornou

A utilização de herbicidas com glifosato foi proibida nos Açores no seguimento da aprovação de uma proposta do Bloco de Esquerda. Lamentavelmente, o Governo Regional, decidiu contornar a lei, e ir além das suas competências, ao criar uma exceção que permite que se continue a utilizar esta substância que é potencialmente perigosa para a saúde e para o ambiente. O Bloco apresentou hoje uma proposta para repor a proibição e salienta que existem alternativas viáveis e seguras.