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Notícias

Fevereiro 26, 2014
BE levanta dúvidas sobre processo de construção do Parque de Exposições da Ilha Terceira

O Bloco de Esquerda tem dúvidas sobre o processo de construção do Parque de Exposições da Ilha Terceira e vai solicitar ao Governo Regional – através da sua representação parlamentar na Assembleia Legislativa dos Açores – o acesso a documentos que permitam perceber  de que forma é que obras decorrentes de alterações normativas, e que, por isso, devem ser enquadradas no âmbito de trabalhos a mais, surgem, em dois contratos adicionais, como correções de erros e omissões, os quais não devem ser suportados por quem adjudicou, tal como consta dos contratos adicionais, mas antes pelo projetista e/ou pelo empreiteiro.

Fevereiro 24, 2014
BE acusa presidente do Governo de querer branquear alteração ilegal a documento do parlamento

O Bloco de Esquerda acusa o presidente do Governo Regional de querer branquear a ilegalidade cometida pela comissão de redação da Comissão de Assuntos Sociais do parlamento dos Açores no caso da alteração do texto do diploma que estabelece o concurso extraordinário para integração de professores contratados.

Fevereiro 24, 2014
BE considera absolutamente prioritária remoção de amianto na Escola das Capelas

O Bloco de Esquerda considera absolutamente prioritária a realização de obras na Escola Básica das Capelas para a remoção das coberturas com amianto e exige a realização de estudos epidemiológicos e o acompanhamento e monitorização do estado de saúde de toda a comunidade escolar, tal como estabelece a legislação nesta matéria.

Fevereiro 20, 2014
Disponibilização de sacos reutilizáveis no Mercado da Graça aprovado por unanimidade

A Assembleia Municipal de Ponta Delgada aprovou ontem por unanimidade a recomendação do Bloco de Esquerda para que se concretize a disponibilização gratuita de sacos de compras reutilizáveis aos utentes do Mercado da Graça. Uma recomendação idêntica tinha sido aprovada em 2010, também por proposta da deputada municipal do BE, Vera Pires, mas o anterior executivo nunca a aplicou.

Fevereiro 19, 2014
BE quer saber se Comissão Europeia vai bloquear incineração caso haja irregularidades

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu quer saber em que ponto se encontra o processo relativo às queixas enviadas pela Quercus acerca dos projectos de incineração para os Açores, e pergunta se a Comissão Europeia vai permitir que fundos comunitários financiem este projecto que viola legislação nacional e directivas europeias, ou se, confirmando os incumprimentos, pretende bloquear o financiamento dos projectos.

Fevereiro 14, 2014
PS e PCP usurparam proposta do BE para introduzirem propostas que desvirtuam totalmente o objectivo de integrar professores

BE, CDS-PP e PPM explicaram, esta manhã, que se recusaram a participar na votação da proposta que se destinava a regularizar a situação de precariedade dos professores contratados na Região por considerarem que a “usurpação” do PS e do PCP a uma proposta que era do BE, e todas as alterações que lhe foram introduzidas, “desvirtuaram” o seu objectivo e levantam dúvidas de legalidade. (vídeo)

Fevereiro 13, 2014
BE recusa ficar associado a alterações impostas pelo PS à integração de professores contratados

O Bloco de Esquerda retirou o seu projecto de decreto legislativo regional que tinha como objectivo a criação de um concurso extraordinário para a integração dos professores contratados - num momento em que ainda decorria o debate na generalidade - por considerar que a proposta corria sérios riscos de ser “profanada” pelas alterações profundas que a maioria absoluta do PS iria propor e aprovar.

Fevereiro 13, 2014
Voto de protesto pelos problemas dos estabelecimentos prisionais de S. Miguel e Terceira aprovado

Por iniciativa do Bloco de Esquerda, o parlamento açoriano aprovou hoje – apenas com a abstenção do PSD – um voto de protesto pela falta de definição política quer no que diz respeito ao plano de construção de um novo Estabelecimento Prisional em Ponta Delgada, quer relativamente à utilização, no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, das valências e programas necessários a uma efectiva reintegração social dos reclusos.

Fevereiro 12, 2014
Alunos passam a ter direito a refeição quente diária durante as férias escolares

Por iniciativa do Bloco de Esquerda – a que, mais tarde, se juntou o PS – as crianças em situação de carência alimentar vão passar a ter acesso a uma refeição quente diária, ao almoço, durante os períodos de férias escolares.

Fevereiro 12, 2014
BE não aceita que proposta de integração de professores contratados seja desvirtuada pelo PS

A deputada Zuraida Soares acusa o PS e o Governo Regional de quererem utilizar como “barriga de aluguer” a proposta do Bloco de Esquerda para a integração dos professores contratados. Isto porque, a intenção do PS é impor a sua maioria absoluta para apresentar e aprovar propostas de alteração que desvirtuam, por completo, o objectivo da proposta do BE.

Fevereiro 6, 2014
BE quer alargar representatividade nos Conselhos de Ilha

No sentido de garantir uma maior representatividade da sociedade nos Conselhos de Ilha, o Bloco de Esquerda apresentou hoje uma proposta que defende a inclusão, neste organismo, de representantes de associações de pesca, associações ambientais, associações culturais, assim como um representante da Comissão Regional para a igualdade no Trabalho e no Emprego dos Açores, e ainda os deputados eleitos pelo Círculo Regional de Compensação.

Fevereiro 1, 2014
Paulo Mendes e Lúcia Arruda assumem coordenação do BE e traçam rumo político

Paulo Mendes e Lúcia Arruda foram hoje eleitos coordenadores do Bloco de Esquerda Açores para os próximos dois anos, substituindo Zuraida Soares. A primeira reunião da Comissão Coordenadora Regional do partido, que teve lugar esta tarde em Ponta Delgada, apontou a linha política que será seguida nos próximos tempos: combate contra a austeridade e o empobrecimento através de medidas que permitam o relançamento da economia.

Janeiro 31, 2014
Compromisso da República quanto às repartições de finanças da Região não é resposta adequada

O chefe de gabinete da ministra das Finanças assumiu o compromisso de que, pelo menos, uma repartição de finanças ficaria aberta, em cada uma das 9 ilhas e de que não haveria despedimentos de trabalhadores. Não sendo um compromisso de nenhum membro do Governo, o mesmo vale o que vale e não é uma resposta adequada às necessidades das populações.

Janeiro 30, 2014
BE defende na República interesses dos Açores na gestão dos recursos do Mar

Com o objectivo de salvaguardar os interesses das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, o Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República uma série de propostas de alteração à proposta de lei que estabelece as bases do ordenamento e da gestão do espaço marítimo nacional.

Janeiro 22, 2014
Empréstimo de manuais escolares não está a ser cumprido e está a prejudicar famílias

Perante a passividade da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura no que diz respeito à resolução das inúmeras irregularidades denunciadas pelo Bloco de Esquerda no processo de empréstimo de manuais em várias escolas da Região, a deputada Zuraida Soares entregou esta tarde no parlamento um projecto de resolução, com pedido de urgência, que recomenda ao Governo Regional o cumprimento imediato e integral da legislação aprovada em 2013.