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O Bloco apresentou hoje uma proposta para tornar os apoios às atividades culturais mais abrangentes, menos burocráticos e mais adequados à dimensão de cada projeto. O objetivo é contribuir para uma maior dinamização da atividade cultural e dar mais estabilidade ao sector e a quem nele trabalha.

O Bloco de Esquerda anunciou hoje que vai apresentar uma proposta no parlamento para a criação de um projeto experimental para a implementação da semana de quatro dias no setor público e no sector privado, com a respetiva redução do horário de trabalho e sem perda de rendimento para os trabalhadores. O projeto será de adesão voluntária por parte das empresas e prevê a atribuição de apoios financeiros e técnicos.

“O desprezo do governo regional da coligação de direita pela Cultura é desolador”, afirmou o deputado António Lima, apontando problemas como os recorrentes atrasos no pagamento dos apoios às atividades culturais, a falta de investimento e de estratégia, e os problemas de falta de manutenção em muitos espaços como museus e bibliotecas.

O Bloco de Esquerda levou ao parlamento um voto de protesto contra o encerramento das lojas da SATA em todas as ilhas dos Açores, uma decisão que foi “precipitada e irrefletida” e tomada sem que houvesse um diálogo com os vários intervenientes que permitisse encontrar soluções viáveis e benéficas para a empresa e para os clientes. IL e CH votaram ao lado dos partidos do governo – PSD, CDS e PPM – e rejeitaram o voto de protesto apresentado pelo Bloco.

O Bloco de Esquerda quer explicações do governo sobre o atraso no pagamento dos apoios previstos às associações de proteção animal. O alerta partiu da Associação SER, que ainda aguarda pagamento da verba relativa ao último trimestre de 2023, o que a colocou numa situação de asfixia financeira crítica e que pode mesmo levar ao fim da sua atividade.

O Bloco de Esquerda quer ter acesso às atas e ao relatório da decisão do júri do concurso público para a conclusão da obra do Mercado da Graça, para perceber o que correu mal. Num requerimento enviado ao presidente da autarquia, Avelina Ferreira, deputada municipal do Bloco de Esquerda, propõe que sejam encontradas soluções rápidas em conjunto com os comerciantes para melhorar as condições do atual espaço provisório, “que tem colocado em causa a qualidade dos produtos frescos e potencialmente a saúde pública”.

Anúncio de oferta de trabalho para assistentes operacionais a recibos verdes a tempo inteiro para o Hospital de Ponta Delgada mostra que com o governo da coligação de direita – PSD, CDS e PPM, com o apoio do Chega – o trabalho precário na administração pública e nas empresas públicas vai continuar.