Notícias

Abril 6, 2018

O Bloco de Esquerda entregou no parlamento um conjunto de propostas que pretendem promover a igualdade de oportunidades para as pessoas Surdas e a igualdade no acesso aos serviços públicos – com especial atenção aos serviços de saúde. Disponibilizar intérpretes de Língua Gestual Portuguesa nos serviços públicos e promover o ensino da Língua Gestual Portuguesa aos alunos ouvintes nas escolas de referência – com o objetivo de promover a inclusão – são algumas das propostas.

Março 27, 2018

Quase metade das vagas para a administração pública anunciadas a semana passada pelo vice-presidente do Governo Regional correspondem a emprego precário. Das 762 vagas anunciadas, 333 correspondem a contratos a prazo.

Março 23, 2018

No seguimento da divulgação do relatório “Drinking Water Quality Report 2015” – elaborado pelos Estados Unidos da América e agora divulgado pela comunicação social – que dá conta da contaminação da água para consumo humano na base das Lajes, por hidrocarbonetos, herbicidas e pesticidas, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda quer saber se a monitorização efetuada à água da rede pública da Praia da Vitória testa os mesmos contaminantes e tem os mesmos parâmetros de avaliação que o relatório dvulgado.

Março 23, 2018

O Bloco de Esquerda quer que o Governo da República e o Governo Regional reconheçam o estatuto de interesse público ao aumento da pista do aeroporto da Horta, como forma de pressionar a Vinci a apresentar uma candidatura da obra aos fundos comunitários, no âmbito da Estratégia Europa 2020, cujo financiamento será superior a 75%.

Março 22, 2018

O Plano de Reestruturação das Pescas apresentado pelo Governo Regional pode atirar à volta de 200 pescadores para o desemprego, sem qualquer tipo de apoio. O documento apresentado hoje no parlamento pelo secretário regional do Mar prevê a atribuição de 30 mil euros aos donos de embarcações que sejam abatidas, mas não contempla qualquer medida de apoio aos pescadores destas embarcações, que ficarão sem trabalho.

Março 21, 2018

PS, PSD e CDS são cúmplices na degradação do sector do leite nos Açores, não só por terem aceite o fim das quotas na União Europeia, mas também por, recentemente, terem votado a favor do início da constituição do exército europeu, um projeto que vai exigir um esforço financeiro enorme, e que vai reduzir os fundos estruturais da União Europeia. A acusação foi feita hoje pela deputada Zuraida Soares no âmbito de um debate de urgência sobre o sector do leite.

Março 20, 2018

O caderno de encargos da privatização da SATA “é ruinoso”: não defende os trabalhadores, não estabelece uma frequência mínima de voos para as rotas asseguradas pela companhia, não prevê a capitalização da empresa, nem aponta penalizações em caso de incumprimento pelo comprador, disse hoje António Lima, que anunciou que o BE vai apresentar uma proposta para que o relatório final da privatização seja analisado pelo parlamento.

Março 20, 2018

A reestruturação do sector público empresarial que está a ser implementada pelo Governo Regional segue uma “lógica económica neoliberal” e pretende “satisfazer as reivindicações da direita e de sectores económicos regionais que vêem agora a oportunidade de aumentar os seus lucros à custa dos serviços públicos”, o que demonstra que o PS está em sintonia com o PSD e o CDS na vontade de entregar mais sectores da economia aos privados, assinalou o deputado António Lima, no debate de urgência promovido pelo BE.

Março 5, 2018

O Bloco de Esquerda vai agendar para o próximo plenário um debate de urgência sobre a reestruturação do Setor Público Empresarial recentemente anunciada pelo Governo Regional.

Março 5, 2018

O Bloco de Esquerda Terceira lamenta que, na última reunião da Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo, o problema de saúde pública resultante da contaminação por hidrocarbonetos de aquíferos e por chumbo de solos e subsolos resultante da presença militar norte-americana na ilha Terceira tenha sido descurado, tendo o debate incidido apenas sobre os impactos nos sectores do turismo e da agricultura.

Março 1, 2018

PS e PSD votaram contra a proposta do BE para que o projeto de construção da central de incineração de São Miguel fosse reavaliado e redimensionado, demonstrando que há uma diferença abissal entre aquilo que dizem e aquilo que fazem relativamente à incineração.

Fevereiro 27, 2018

O Bloco de Esquerda quer que a autarquia de Ponta Delgada proponha, no seio da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM), a reavaliação e o redimensionamento do projeto da central de incineração. A proposta será votada na reunião da Assembleia Municipal de amanhã.

Fevereiro 23, 2018

No processo de privatização da SATA, o PS está a seguir o mesmo caminho que o governo de Passos Coelho seguiu na privatização da TAP. A comparação é do deputado António Lima, do BE, que acusou o PS de fazer lembrar “um camaleão”, porque “conforme muda o Governo da República, tem uma opinião bastante diferente em relação às privatizações”.

Fevereiro 22, 2018

O BE vê com agrado o recente memorando da Conferência das Regiões Ultraperiféricas que defende uma aplicação mais dinâmica do Tratado da União Europeia que trate de forma diferente o que é diferente, com vista à coesão europeia, mas lamenta que Portugal – com os votos do PS, PSD e CDS – rejeite as oportunidades para proteger os Açores, enquanto RUP.