notícias

O Bloco de Esquerda denunciou ontem a existência de atrasos nas transferências financeiras da Secretaria Regional da Educação protocoladas com as IPSS e Misericórdias com jardins de infância, que estão em atraso desde o passado mês de Abril. Neste sentido, o BE levou ao parlamento uma proposta para que o Governo regularize as transferências no prazo de cinco dias.

O Bloco de Esquerda insiste no combate à precariedade que atinge centenas de professores que prestam serviço por contrato, ano após ano, muito para além do três anos permitidos por lei. Neste sentido, o BE propôs – no âmbito da discussão da Revisão do Estatuto do Pessoal Docente – a realização de um levantamento das necessidades permanentes e transitórias do sistema educativo regional – a ser realizado com a colaboração dos sindicatos dos professores da Região –, e salientou a obrigatoriedade da efectivação de todos os professores que leccionem três anos consecutivos em regime de contrato a termo certo. Esta proposta foi, no entanto, chumbada.

O parlamento dos Açores aprovou hoje por unanimidade um voto de protesto do Bloco de Esquerda que condena o desrespeito do governo angolano pelos Direitos Humanos, Liberdade e Democracia, evidenciado pela prisão de 15 jovens – entre eles, Luaty Beirão – simplesmente por estarem numa casa privada, a ler e discutir um livro proibido em Angola.

O Bloco de Esquerda anunciou esta tarde que irá levar ao parlamento dos Açores uma recomendação ao Governo Regional com três medidas essenciais para o sector da saúde na região e para a democratização do acesso à saúde pública: aumento do valor do apoio ao transporte não urgente de doentes, aumento de convenções com unidades de alojamento no continente e nas ilhas com hospital para doentes deslocados, e aumento do valor do apoio diário ao acompanhante de doentes deslocados.

O Bloco de Esquerda enviou hoje um requerimento ao Governo Regional para exigir a disponibilização dos relatórios do Gabinete do Provedor do Utente da Saúde relativos aos anos de 2013 e 2014, que – em incumprimento da legislação – ainda não foram enviados ao parlamento dos Açores.

O Bloco obteve, nestas eleições legislativas de 2015, 549.153 votos e 10,22%, obtendo 19 mandatos. Veja aqui a comparação com resultados anteriores.

O Bloco de Esquerda esteve esta tarde nas ruas de Ponta Delgada para lembrar as pessoas que votar no PSD, no CDS e no PS é votar na austeridade que começou com os PEC – Planos de Estabilidade e Crescimento – do PS e que foi continuada pela Troika e pelas políticas ‘além da troika’ do PSD e do CDS.