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Maio 22, 2020

Proposta do BE para melhorar o apoio a idosos para a compra de medicamentos foi rejeitada

O Bloco de Esquerda deixa críticas ao atual funcionamento do complemento para a aquisição de medicamentos para idosos – COMPAMID – porque obriga os beneficiários não só a adiantar o valor total da compra de medicamentos nas farmácias, mas também a um processo burocrático para receber o reembolso. A proposta do BE que pretendia simplficar este processo, em benefício dos idosos, foi hoje chumbada no parlamento.

Maio 20, 2020

O melhor agradecimento aos profissionais de saúde será melhorar a remuneração e a carreira

“O melhor agradecimento que podemos dar aos profissionais de saúde é, de uma vez por todas, proporcionar-lhes adequadas remunerações, perspetivas de carreira, e os meios necessários para o seu trabalho”, disse o deputado António Lima, que salienta a importância decisiva do Serviço Regional de Saúde público e de acesso universal para o combate à pandemia.

Maio 19, 2020

BE quer transformar programa ocupacional CET em contrato de trabalho com direitos

“A precariedade não pode ser uma alternativa ao desemprego”, afirmou o deputado Paulo Mendes, do Bloco de Esquerda, que considera fundamental “manter e criar emprego com rendimento digno para relançar o consumo e a economia, e revitalizar a atividade empresarial e evitar falências”.

Maio 19, 2020

Governo não está a cumprir medida de combate à precariedade aprovada pelo parlamento

O Governo Regional não está a cumprir as exigências de transparência do sistema de incentivos às empresas Competir+, fazendo com que seja impossível de aferir, através do relatório anual, se as medidas de combate à precariedade aprovadas por iniciativa do Bloco de Esquerda estão a ser cumpridas.

Maio 15, 2020

BE/Terceira propõe às câmaras municipais da Terceira que assinalem o Dia Mundial de Luta contra a Homofobia e Transfobia

A Comissão de Ilha do Bloco de Esquerda da ilha Terceira propôs às câmaras municipais de Angra do Heroísmo e da Praia da Vitória para que assinalem o dia “Dia Mundial de Luta contra a Homofobia e Transfobia”

Maio 14, 2020

BE defende integração nos quadros de todos os trabalhadores de IPSS ao serviço do ISSA

O Bloco de Esquerda defende que todos os trabalhadores de IPSS que desempenham funções no Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA) devem ser integrados nos quadros. Esta é uma medida que o Bloco de Esquerda defende há vários anos para acabar com a discriminação destes trabalhadores que têm um salário mais baixo e menos direitos laborais do que os colegas que trabalham ao seu lado, mas que pertencem aos quadros da instituição.

Maio 8, 2020

Alunos sem contacto com a escola no ensino à distância não podem ser prejudicados

“Os alunos que não estão a conseguir ter contacto com a escola neste período de ensino à distância não podem ser prejudicados na avaliação do terceiro período, nem no início do próximo ano letivo”, o alerta é do deputado Paulo Mendes, do Bloco de Esquerda, que não concorda com a intenção do Governo de avançar com a introdução de novos conteúdos, porque isto só vai aumentar as desigualdades já existentes.

Maio 7, 2020

Parlamento aprova proposta do BE para reforçar proteção às vítimas de violência doméstica

O parlamento dos Açores aprovou hoje por unanimidade um projeto de resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo Regional o reforço das medidas de proteção às vítimas de violência doméstica, um flagelo social com grande impacto nos Açores que o confinamento a que as famílias estão sujeitas pelo combate à pandemia de covid-19 pode tornar num problema ainda maior.

Maio 6, 2020

“Ideia do BE de atribuir apoio direto aos trabalhadores em lay-off tornou-se realidade”

A proposta do Bloco de Esquerda para a criação de um apoio direto aos trabalhadores que estão em lay-off – de modo a atenuar a sua quebra de rendimentos – “cumpriu o seu objetivo” porque “obrigou o PS a vir a terreiro” e a apresentar uma proposta muito semelhante. Embora a iniciativa do BE não tenha sido aprovada, a ideia tornou-se realidade.

Maio 5, 2020

“Num momento em que há muitas famílias em dificuldade a EDA não deve distribuir dividendos”

Perante uma situação em que milhares de famílias perderam rendimentos, o Bloco de Esquerda considera que a EDA não deve distribuir lucros pelos acionistas este ano. “Esse dinheiro deve ser utilizado para reduzir o peso do custo da eletricidadade para as famílias”, disse António Lima, deputado do BE.

Abril 29, 2020

BE quer recuperação de consultas e cirurgias e reforço da deslocação de especialistas

O Bloco de Esquerda defende a implementação de um programa musculado de recuperação de consultas e cirurgias e um programa especial de deslocação de especialistas às ilhas sem hospital para evitar deslocações de utentes. As propostas fazem parte do documento que foi hoje enviado ao presidente do Governo Regional com contributos para o “Roteiro da Região Autónoma dos Açores – Critérios para uma saída segura da pandemia Covid-19”.

Abril 24, 2020

BE quer secretário da Educação no parlamento para esclarecimentos sobre arranque do 3º período

O Bloco de Esquerda quer ouvir o secretário regional da Educação e Cultura no parlamento sobre o arranque do terceiro período escolar nos Açores. O BE reconhece a dificuldade de implementar um modelo de ensino à distância em tão pouco tempo, mas não pode aceitar a falta de organização e as enormes desigualdades de acesso ao ensino que se estão a verificar.

Abril 23, 2020

BE lembra que Orçamento de Estado em vigor determina construção da cadeia noutro terreno

O Orçamento do Estado em vigor determina, por proposta do Bloco de Esquerda aprovada por maioria, que o Governo da República, em 2020, “inicia os trabalhos de construção de um novo estabelecimento prisional no concelho de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, identificando, em colaboração com o Governo Regional dos Açores, um terreno que viabilize a sua concretização". A decisão judicial agora conhecida sobre o concurso para a remoção de bagacina na Mata das Feiticeiras não desobriga o Governo da República do cumprimento desta medida.

Abril 22, 2020

BE alerta para casos de alunos que ainda não têm meios de acesso ao ensino à distância

O Bloco de Esquerda alerta para a existência de alunos sem acesso aos equipamentos necessários para aceder ao ensino à distância e salienta que é necessário fazer um levantamento exaustivo destas situações de imediato para evitar o aprofundamento de situações de enormes desigualdades entre alunos.

Abril 17, 2020

BE propõe linha de apoio às vítimas de violência doméstica 24 horas por dia e denúncia por SMS

Tendo em conta que a situação de confinamento prolongada que se verifica nos Açores potencia o aumento das situações de violência doméstica, o Bloco de Esquerda entregou hoje no parlamento uma proposta que recomenda a realização de uma campanha de divulgação exaustiva, em todos os órgãos de comunicação social da Região, da linha telefónica para denúncia de casos violência doméstica, a optimização da linha para que passe a funcionar 24 horas por dia, e a criação de um número para denúncias por SMS, para facilitar a denúncia sem que o agressor se aperceba.