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Notícias

Maio 30, 2012

Os Grupos Parlamentares do PS e do BE e as Representações Parlamentares do PCP e PPM na Assembleia Legislativa dos Açores enviaram, hoje, opedido de fiscalização sucessiva ao Tribunal Constitucionalda “lei sobre a reforma do mapa das freguesias”, por considerarem que esta é uma competência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.Este pedido surge na sequência da promulgação e respectiva publicação da lei.

Maio 29, 2012

A criação de emprego e formação para os jovens, a criação de incentivos orientados para o cultivo de produtos locais de reconhecido valor, e a rentabilização das condições naturais – apoiadas pelo galardão de Reserva da Biosfera pela Unesco – são as três principais linhas do modelo económico que o Bloco de Esquerda propõe para o desenvolvimento da ilha Graciosa.

Maio 25, 2012

A líder do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa dos Açores alertou hoje para as enormes dificuldades que o poder local está a enfrentar e para as consequências gravosas para as populações que decorrem do ataque do Governo da República às autarquias.

Maio 22, 2012

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa dos Açores enviou hoje um requerimento ao Governo Regional solicitando o acesso ao novo contrato assinado entre a Região e a empresa VIATEL que possibilitou a construção da extensão do cabo de fibra ótica às ilhas das Flores e do Corvo e da instalação das redes de nova geração em 12 concelhos da Região.

Maio 21, 2012

“A Universidade dos Açores como hoje a conhecemos – funcionando em três pólos – está em perigo”. O alerta foi deixado esta manhã pelo deputado do Bloco de Esquerda no parlamento açoriano, José Cascalho, que criticou o recorrente subfinanciamento das universidades por parte do Estado, que tem levado ao aumento de propinas e ao encerramento de valências. Nos Açores, pelas particularidades da nossa Universidade, as dificuldades fazem-se sentir com ainda maior violência.

Maio 18, 2012

A líder do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa dos Açores acusou o Governo Regional de falta de vontade política para ordenar à SATA que baixe os preços dos transportes aéreos imediatamente. “Se o Governo Regional tem a solução para baixar o preço das tarifas aéreas em 40%, sem qualquer constrangimento financeiro nem para a Região, nem para SATA, porque é que só a revela agora, a cinco meses das eleições, quando poderia ter feito há muito tempo?”, questionou Zuraida Soares.

Maio 16, 2012

Numa visita à freguesia de Santana, no concelho do Nordeste, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa dos Açores denunciou o estado deplorável em que a empresa responsável pela construção das SCUT deixou terrenos agrícolas e caminhos naquela localidade, exigindo uma tomada de posição firme do Governo Regional.

Maio 15, 2012

Em resposta a um requerimento dos deputados do Bloco de Esquerda acerca da realização de uma "sorte de varas" na ilha de Terceira, o Governo Regional admite que nada fez e que nada fará perante esta prática ilegal, que foi pública, e publicitada. O BE/Açores exige do Governo Regional, o cumprimento e fiscalização da aplicação da Lei, "doa a quem doer".

Maio 11, 2012

A líder da bancada do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa dos Açores manifestou hoje o apoio à proposta de eliminação da taxa de combustível nas viagens da SATA entre os Açores e o continente e a Madeira, como forma de diminuir os custos dos passageiros, e desafiou o CDS – proponente da medida – a “ir mais longe”, reivindicando junto do Governo da República, a mesma exigência relativamente à TAP.

Maio 10, 2012

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa dos Açores anunciou, esta tarde, o abandono da Comissão de Inquérito às contas da Saúde, justificando esta decisão com o ‘timing’ escolhido pelo principal proponente (CDS) – a dois plenários do fim da actual legislatura – considerando mesmo tratar-se de uma escolha com objectivos eleitoralistas, sem qualquer preocupação em alcançar efeitos práticos.

Maio 10, 2012

Os deputados do Bloco de Esquerda acusaram hoje o PS e o PCP de legalizarem a introdução Organismos Geneticamente Modificados (OGM) nos Açores, ao aprovarem a proposta de decreto legislativo regional que regula a introdução deste tipo de cultivo na Região.

Maio 10, 2012

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa dos Açores vai enviar uma carta ao Presidente da República apelando ao pedido de fiscalização preventiva da lei aprovada na Assembleia da República que estabelece a reforma do mapa autárquico, e que, a ser aplicada nos Açores levará à extinção de inúmeras freguesias.

Maio 10, 2012

A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou esta manhã, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento de Miguel Portas, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.