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Notícias

Fevereiro 13, 2013
Aprovação da proposta de alteração à LFR será devastadora para a economia dos Açores

O Bloco de Esquerda vai votar hoje na Assembleia da República contra a proposta de alteração à Lei de Finanças Regionais (LFR), do Governo da República, que determina a diminuição brutal das transferências do Estado para a Região, o total discricionarismo de qualquer ministro das Finanças para, a qualquer momento, e de forma unilateral, alterar o valor destas transferências, o aumento de impostos para os açorianos por via da diminuição do diferencial fiscal, e o aumento das responsabilidades com encargos financeiros que até agora pertenciam à República. Alterações que serão devastadoras para a economia dos Açores.

Fevereiro 11, 2013
Bloco de Esquerda propõe paridade nas candidaturas à Assembleia Legislativa dos Açores

A representação parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou hoje uma Anteproposta de Lei que pretende estabelecer o equilíbrio entre a presença de homens e de mulheres nas listas dos partidos à Assembleia Legislativa dos Açores – à semelhança do que já acontece nas eleições para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e Autarquias Locais – determinando que as listas apresentadas não podem conter mais de dois candidatos do mesmo sexo colocados, consecutivamente, na ordenação da lista.

Fevereiro 8, 2013
BE apresenta iniciativas legislativas na defesa de professores e alunos

A representação parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou esta tarde três iniciativas legislativas na área da Educação, que pretendem eliminar a aplicação de multas aos encarregados de educação que negligenciem o acompanhamento da educação dos alunos, voltar a instituir o concurso de professores com periodicidade anual, e criar um programa de diponibilização gratuita de pequenos-almoços nas escolas aos alunos que o solicitem, durante todo o ano, e também de almoços durante as férias escolares.

Fevereiro 8, 2013
Sobrelotação e falta de condições da cadeia inviabilizam reintegração dos reclusos

A representação parlamentar do Bloco de Esquerda desafia o Governo Regional a dar “um murro na mesa” e a exigir que o Ministério da Justiça dê prioridade à construção de um novo estabelecimento prisional em São Miguel. O edifício actual alberga 223 reclusos, quando o limite máximo é de 110. “A sobrelotação e as condições desumanas deste estabelecimento prisional inviabilizam o próprio objectivo de preparar os reclusos para uma reinserção social”, alerta a deputada Zuraida Soares.

Fevereiro 4, 2013
BE leva interpelação ao Governo sobre sector da Saúde ao próximo plenário

Por iniciativa da representação parlamentar do Bloco de Esquerda, a defesa e sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde irá ser objecto de debate no próximo plenário da Assembleia Legislativa dos Açores (ALRAA), que se realiza entre os dias 19 e 22 de Fevereiro.

Janeiro 30, 2013
BE defende intervenção de Governo e autarquia perante encerramento de cinema em Ponta Delgada

O Centro Comercial que albergava as salas de cinema agora encerradas, em Ponta Delgada, foi erigido com o apoio de milhões de euros das entidades públicas, isto é, com dinheiro de todos/as nós. Está, portanto, na hora desse investimento realizado pelos Açorianos/as, ser colocado ao seu serviço e não depender, apenas e exclusivamente, dos bons dias de negócio para os grupos económicos que dele se servem e com ele aumentam, substancialmente, as suas margens de lucro.

Janeiro 25, 2013
Entidade Reguladora para a Comunicação Social dá razão a queixa do BE contra RTP

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu razão a uma queixa apresentada pelo BE, PS, PCP e PPM contra a RTP nacional. A queixa refere-se à não emissão de uma peça jornalística na televisão pública nacional sobre a conferência de imprensa conjunta realizada pelos quatro partidos, no dia 4 de Junho de 2012, em Lisboa, cujo o objectivo era dar a conhecer a todos os portugueses as medidas do Governo da República lesivas dos direitos da população dos Açores, no que diz respeito à redução do horário de emissão da RTP/Açores. (ver deliberação da ERC)

Janeiro 24, 2013
BE propõe aumento de 10 euros do salário mínimo e 15 nas pensões mais baixas

O Bloco de Esquerda entregou hoje no parlamento uma proposta que pretende estabelecer um aumento de 10 euros do salário mínimo regional e um aumento de 15 euros para todas as pensões inferiores ao salário mínimo regional, não só como forma de fazer face ao recente brutal aumento de impostos, mas também porque os Açores são a Região do País com os salários mais baixos.

Janeiro 23, 2013
BE/A reúne com CGTP/A

9h00 - Representação parlamentar do BE recebe CGTP/Açores na ALRAA

Janeiro 21, 2013
BE acusa autarca da Ribeira Grande de manipular Assembleia Municipal

A representação do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal da Ribeira Grande acusa o presidente da Câmara Municipal de estar a manipular a Assembleia Municipal e denuncia a convocação ilegal de uma reunião extraordinária deste órgão autárquico cujo principal objectivo foi esconder derrapagens financeiras em obras do concelho.

Janeiro 17, 2013
BE faz aprovar voto de protesto pela deslocalização da Radionaval do Faial

O parlamento dos Açores aprovou esta manhã um voto de protesto do Bloco de Esquerda pela deslocalização da parte operacional da Radionaval do Faial para São Miguel. Uma decisão do Governo da República com base em critérios unicamente economicistas que contribui para o progressivo esvaziamento do Faial.

Janeiro 16, 2013
BE propõe refeições gratuitas nas escolas para fazer face a dificuldades económicas

A Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda acaba de entregar uma proposta, com pedido de urgência, para a criação de um programa de disponibilização gratuita de pequeno-almoço nas escolas, durante todo o ano, e almoço durante o período de férias escolares, mediante solicitação das crianças e jovens que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar e de escolaridade obrigatória. (leia o projecto aqui)

Janeiro 16, 2013
Ou Governo da República ou Governo Regional mente sobre diminuição do diferencial fiscal nos Açores

A deputada da Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda desafiou esta manhã o Governo Regional a esclarecer quem é que está a mentir acerca do aumento de impostos nos Açores por via da diminuição do diferencial fiscal que será imposto pela futura Lei de Finanças Regionais: se é o primeiro-ministro, que, no último congresso do PSD/Açores, garantiu que esta alteração decorre do compromisso assumido, não só pelo PS com a Troika, mas também pelo próprio Governo Regional com o Governo da República, no âmbito do memorando de entendimento, ou se é o próprio Executivo dos Açores, que garante que o memorando com a República não tem implicações negativas. Mais uma vez, o Governo Regional ficou em silêncio.

Janeiro 15, 2013
BE denuncia cedência do Governo que retira responsabilidade dos EUA de limpar aquíferos nas Lajes

A deputada da Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda denunciou hoje no parlamento açoriano que a proposta do Governo da República para a nova Lei de Finanças Regionais estabelece que a limpeza dos danos ambientais provocados pela utilização da Base das Lajes pelos EUA será uma responsabilidade de Portugual. “Quem propôs este ponto?”, perguntou Zuraida Soares ao presidente do Governo Regional, que ficou em silêncio. Vídeo

Janeiro 15, 2013
“Governo Regional e Governo da República andam de braço dado com a Troika”

Ao recusar a atribuição dos subsídios de Férias e de Natal aos açorianos, o Governo Regional perdeu oportunidade de mostrar que existem diferenças entre um governo do PSD/CDS e um governo do PS, disse, esta tarde, Zuraida Soares no parlamento açoriano.