Notícias

Ler entrevista aqui

Os deputados do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa dos Açores defendem a atribuição de apoios à realização de formações para os jovens da ilha do Corvo, que permitam colmatar necessidades específicas do mercado de trabalho local, e consideram fundamental o aproveitamento das vantagens que a distinção como Reserva da Biosfera da UNESCO confere à ilha do Corvo. Estas foram algumas das conclusões que resultaram da recente visita oficial do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda à ilha do Corvo.

A Universidade dos Açores enfrenta graves dificuldades provocadas pelos sucessivos cortes que o Ministério da Educação tem vindo a aplicar, que representam uma redução de cerca de 10 por cento do valor transferido no último Orçamento, e que a Lei dos Compromissos só veio agravar. O alerta foi feito pelos responsáveis do pólo de Angra do Heroísmo da Uaç, aquando da recente visita efectuada pelo BE/Açores, que contou com a presença do coordenador nacional do BE, Francisco Louçã.

Os deputados do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa dos Açores apresentaram hoje a proposta de adaptação do Código de Trabalho aos Açores aos dirigentes da CGTP/Açores, no sentido de recolher contributos que possam vir a melhorar o seu conteúdo. A líder da bancado do BE salientou que “esta é uma iniciativa pioneira, em termos de competências legislativas da Reigão” e que representa “o exercício da Autonomia na sua máxima plenitude”.

Os deputados do Bloco de Esquerda, do PCP e dos Verdes pediram, nesta quinta feira, ao Tribunal Constitucional a fiscalização de algumas novas normas do Código de Trabalho e a declaração de inconstitucionalidade das “normas que violam de forma gritante e escandalosa” a Constituição.

Perante a decisão do Tribunal Constitucional que decretou a insconstitucionalidade do corte dos subsídios de Férias e de Natal, os deputados do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa dos Açores exigem que o Governo Regional apresente, já no próximo plenário, em Setembro, um Orçamento Rectificativo que contemple o pagamento destes dois subsídios aos funcinonários públicos e das empresas regionais já este ano, repondo a legalidade e a justiça.