Notícias

Março 5, 2013

A Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda não aceita que a Região continue a financiar a tauromaquia com dinheiros públicos ao mesmo tempo que implementam políticas restritivas na Educação, Saúde, Solidariedade Social, Cultura, Transportes e Habitação. Esta foi a posição manifestada pela deputada Zuraida Soares no plenário do passado mês de Fevereiro, no âmbito do debate sobre uma petição pelo fim dos apoios públicos para a tauromaquia nos Açores.

Fevereiro 28, 2013

A Assembleia Municipal de Ribeira Grande aprovou proposta do Bloco de Esquerda que melhora circulação rodoviária.

Fevereiro 25, 2013

O Bloco de Esquerda quer saber que medidas já tomou ou pensa tomar o Governo Regional para resolver o incumprimento dos pagamentos em atraso da Lotaçor aos pescadores e armadores, e o que será feito para que esta situação não se volte a repetir.

Fevereiro 22, 2013

A Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda não aceita que a Região continue a financiar a tauromaquia com dinheiros públicos ao mesmo tempo que implementam políticas restritivas na Educação, Saúde, Solidariedade Social, Cultura, Transportes e Habitação. Esta foi a posição manifestada pela deputada Zuraida Soares no âmbito do debate, no parlamento, sobre uma petição pelo fim dos apoios públicos para a tauromaquia nos Açores.

Fevereiro 22, 2013

A deputada da Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda fez duras críticas à proposta do PPM que pretende alterar a Lei Eleitoral dos Açores: Zuraida Soares considera que a redução do número de deputados é um ataque à Democracia, que pretende fechar oportunidades a alguns partidos, sob o falso argumento da poupança de verbas.

Fevereiro 20, 2013

O Bloco de Esquerda defendeu esta manhã a elaboração de um Orçamento de Base Zero para o sector da Saúde nos Açores, a partir de 2014, que permita identificar as necessidades reais e, a partir delas, equacionar os meios humanos e físicos indispensáveis, bem como a sua adequada orçamentação.

Fevereiro 20, 2013

“É justo e é importante referir que estas medidas, quer o levantamento dos idosos em situação de isolamento quer o estabelecimento do protocolo, são medidas que foram propostas e aprovadas nesta Assembleia – propostas pelo BE, já agora, e aprovadas por unanimidade."

Fevereiro 19, 2013

“Ou o Governo Regional assume que o Memorando de Entendimento que assinou com a República limita a Autonomia dos Açores, ou só se pode concluir que está de acordo com as medidas de austeridade que estão a ser aplicadas pelo Governo da República do PSD/CDS”, disse hoje deputada do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa dos Açores.

Fevereiro 15, 2013

Os deputados da Assembleia Municipal de Ponta Delgada vão ter acesso a toda a documentação que suporta a decisão da autarquia em manter as Empresas Municipais Coliseu Micaelense, Cidade em Acção e Azores Parque. A recomendação da deputada do BE, Vera Pires, que garante maior transparência neste processo foi aprovada esta tarde por unanimidade.

Fevereiro 14, 2013

O Bloco de Esquerda vai apresentar amanhã (sexta-feira) na reunião da Assembleia Municipal de Ponta Delgada uma recomendação à autarquia, para que sejam disponibilizados aos deputados municipais todos o documentos que justificam a decisão de manutenção das empresas municipais Coliseu Micaelense, Cidade em Acção e Azores Paque, com o objectivo de garantir a maior transparência possível neste processo.

Fevereiro 13, 2013

O Bloco de Esquerda vai votar hoje na Assembleia da República contra a proposta de alteração à Lei de Finanças Regionais (LFR), do Governo da República, que determina a diminuição brutal das transferências do Estado para a Região, o total discricionarismo de qualquer ministro das Finanças para, a qualquer momento, e de forma unilateral, alterar o valor destas transferências, o aumento de impostos para os açorianos por via da diminuição do diferencial fiscal, e o aumento das responsabilidades com encargos financeiros que até agora pertenciam à República. Alterações que serão devastadoras para a economia dos Açores.

Fevereiro 11, 2013

A representação parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou hoje uma Anteproposta de Lei que pretende estabelecer o equilíbrio entre a presença de homens e de mulheres nas listas dos partidos à Assembleia Legislativa dos Açores – à semelhança do que já acontece nas eleições para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e Autarquias Locais – determinando que as listas apresentadas não podem conter mais de dois candidatos do mesmo sexo colocados, consecutivamente, na ordenação da lista.

Fevereiro 8, 2013

A representação parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou esta tarde três iniciativas legislativas na área da Educação, que pretendem eliminar a aplicação de multas aos encarregados de educação que negligenciem o acompanhamento da educação dos alunos, voltar a instituir o concurso de professores com periodicidade anual, e criar um programa de diponibilização gratuita de pequenos-almoços nas escolas aos alunos que o solicitem, durante todo o ano, e também de almoços durante as férias escolares.